Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/05/2017 - 19:00
Encerramento: 24/05/2017 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vice-Presidente: VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
1º Secretário: Vereador Professor Wemerson / PTC
2º Secretário: VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Renato Cassimiro / PDT
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

LEITURA DA ATA

PROJETO DE LEI 014/17
PROJETO DE LEI 016/17
PROJETO DE LEI 017/17
PROJETO DE LEI 008/17
PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/17
PARECER PROJETO DE DECRETO 001/17
PARECER PROJETO DE DECRETO 002/17
INDICAÇÃO 077/17
INDICAÇÃO 078/17
INDICAÇÃO 080/17





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL E DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL E DOAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Autores:
“INSTITUI A SEMANA DE CURA E MILAGRES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA”
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"ALTERA A LEI N. 1239/09 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MUNICIPAL E CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA."
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Autor: Vereador Professor Wemerson
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PONTALINA DO PARLAMENTO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Autor: Vereador Professor Wemerson
CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SENHOR HÉLIO BATISTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Autor: Vereador Professor Wemerson
CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SENHOR ANTONIO HENRIQUE ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Aprovado
8 - Indicação nº 77 de 2017
Autores: Vereador Adalberto, Vereador Diou, VEREADOR EDMAR JOANA
OS VEREADORES QUE ESTE SUBASSINA VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CABÍVEIS FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO ESPAÇO AO LADO DA QUADRA DE AREIA DO LAGO RODOPIANO CANDIDA DAS NEVE, SALIENTA-SE QUE ESTE LUGAR DEVE SER CERCADO COM ALAMBRADO E QUE TAMBÉM POSSUA UMA PESSOA OBVIAMENTE EQUIPADA, POIS ESTA PISTA SOMENTE PODERÁ SER UTILIZADA POR SKATISTAS QUE UTILIZAM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E QUE EVITEM ACIDENTES A CERCA DESTA MODALIDADE ESPORTIVA
Aprovado
9 - Indicação nº 78 de 2017
Autor: Vereador Adalberto
O VEREADOR ADALBERTO DA SILVA E SOUZA VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA RETOCADAS AS PINTURAS DE SINALIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, POIS AS MESMAS ENCONTRA SE APAGADAS
Aprovado
10 - Indicação nº 80 de 2017
Autor: Vereador Zé Euripedes da Farmacia
O VEREADOR JOSÉ EURÍPEDES ALVES VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE QUE FAÇA A LIMPEZA EM RUAS E LOTES DO SETOR PONTAL PARK E INTIMEM MORADORES A COLABORAREM COM ESTA LIMPEZA, POIS HÁ LOCAIS EM QUE ESTÃO MUITOS SUJOS, O MATO ESTÁ ALTO E O LIXO É CONSTANTE NESTE SETOR DA CIDADE
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Renato Cassimiro / PDT
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL E DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL E DOAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Autores:
“INSTITUI A SEMANA DE CURA E MILAGRES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA”
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"ALTERA A LEI N. 1239/09 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MUNICIPAL E CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA."
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Autor: Vereador Professor Wemerson
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PONTALINA DO PARLAMENTO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Autor: Vereador Professor Wemerson
CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SENHOR HÉLIO BATISTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Autor: Vereador Professor Wemerson
CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SENHOR ANTONIO HENRIQUE ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Aprovado
8 - Indicação nº 77 de 2017
Autores: Vereador Adalberto, Vereador Diou, VEREADOR EDMAR JOANA
OS VEREADORES QUE ESTE SUBASSINA VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CABÍVEIS FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO ESPAÇO AO LADO DA QUADRA DE AREIA DO LAGO RODOPIANO CANDIDA DAS NEVE, SALIENTA-SE QUE ESTE LUGAR DEVE SER CERCADO COM ALAMBRADO E QUE TAMBÉM POSSUA UMA PESSOA OBVIAMENTE EQUIPADA, POIS ESTA PISTA SOMENTE PODERÁ SER UTILIZADA POR SKATISTAS QUE UTILIZAM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E QUE EVITEM ACIDENTES A CERCA DESTA MODALIDADE ESPORTIVA
Aprovado
9 - Indicação nº 78 de 2017
Autor: Vereador Adalberto
O VEREADOR ADALBERTO DA SILVA E SOUZA VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA RETOCADAS AS PINTURAS DE SINALIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, POIS AS MESMAS ENCONTRA SE APAGADAS
Aprovado