Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL E DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL E DOAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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“INSTITUI A SEMANA DE CURA E MILAGRES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA” - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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"ALTERA A LEI N. 1239/09 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MUNICIPAL E CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA." - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PONTALINA DO PARLAMENTO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Professor Wemerson
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SENHOR HÉLIO BATISTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Professor Wemerson
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SENHOR ANTONIO HENRIQUE ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 77 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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OS VEREADORES QUE ESTE SUBASSINA VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CABÍVEIS FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO ESPAÇO AO LADO DA QUADRA DE AREIA DO LAGO RODOPIANO CANDIDA DAS NEVE, SALIENTA-SE QUE ESTE LUGAR DEVE SER CERCADO COM ALAMBRADO E QUE TAMBÉM POSSUA UMA PESSOA OBVIAMENTE EQUIPADA, POIS ESTA PISTA SOMENTE PODERÁ SER UTILIZADA POR SKATISTAS QUE UTILIZAM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E QUE EVITEM ACIDENTES A CERCA DESTA MODALIDADE ESPORTIVA - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 78 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Adalberto
Protocolo: -
Turno: -
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O VEREADOR ADALBERTO DA SILVA E SOUZA VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA RETOCADAS AS PINTURAS DE SINALIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, POIS AS MESMAS ENCONTRA SE APAGADAS - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 80 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Zé Euripedes da Farmacia
Protocolo: -
Turno: -
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O VEREADOR JOSÉ EURÍPEDES ALVES VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE QUE FAÇA A LIMPEZA EM RUAS E LOTES DO SETOR PONTAL PARK E INTIMEM MORADORES A COLABORAREM COM ESTA LIMPEZA, POIS HÁ LOCAIS EM QUE ESTÃO MUITOS SUJOS, O MATO ESTÁ ALTO E O LIXO É CONSTANTE NESTE SETOR DA CIDADE - |
Aprovado |