Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2017 - 19:00
Encerramento: 17/05/2017 - 20:30



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Mesa Diretora
Presidente: Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vice-Presidente: VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
1º Secretário: Vereador Professor Wemerson / PTC
2º Secretário: VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Renato Cassimiro / PDT
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

LEITURA DA ATA

PARECERES DO PROJETO DE LEI 014/17
PARECERES DO PROJETO DE LEI 016/17
PARECERES DO PROJETO DE LEI 017/17
PROJETO DE LEI 006/17
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/17
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/17
INDICAÇÃO 074/17
INDICAÇÃO 076/17
INDICAÇÃO 079/17






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL E DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL E DOAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Autores:
“INSTITUI A SEMANA DE CURA E MILAGRES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA”
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 783/94 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Autor: Vereador Professor Wemerson
CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SENHOR HÉLIO BATISTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Autor: Vereador Professor Wemerson
CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SENHOR ANTONIO HENRIQUE ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
7 - Indicação nº 74 de 2017
Autor: Vereador Professor Wemerson
O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE ASFALTE ALGUMAS RUAS DO POVOADO DE DOIS IRMÃOS, ONDE AINDA NÃO RECEBEU ESTE BENEFÍCIO
Aprovado
8 - Indicação nº 76 de 2017
Autor: Vereador Professor Wemerson
O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE VEJA JUNTO Á SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O DIÁRIO DIGITAL PARA FACILITAR O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Aprovado
9 - Indicação nº 79 de 2017
Autor: VEREADOR EDMAR JOANA
O VEREADOR EDMAR FERREIRA DO CARMO VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINA AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS QUEBRA-MOLAS, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA DA AVENIDA ALAMEDA DOS BURITIS E O OUTRO NA ESQUINA DA RUA SANTA RITA DO SETOR CLUBE, EM FRENTE A CASA DO PRODUTOR
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Renato Cassimiro / PDT
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL E DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA INSTITUCIONAL E DOAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Autores:
“INSTITUI A SEMANA DE CURA E MILAGRES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA”
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 783/94 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Autor: Vereador Professor Wemerson
CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SENHOR HÉLIO BATISTA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Autor: Vereador Professor Wemerson
CONCEDE DIPLOMA DONA FLORÍPES MARIA DO CARMO AO SENHOR ANTONIO HENRIQUE ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES
7 - Indicação nº 74 de 2017
Autor: Vereador Professor Wemerson
O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE ASFALTE ALGUMAS RUAS DO POVOADO DE DOIS IRMÃOS, ONDE AINDA NÃO RECEBEU ESTE BENEFÍCIO
Aprovado
8 - Indicação nº 76 de 2017
Autor: Vereador Professor Wemerson
O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE VEJA JUNTO Á SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O DIÁRIO DIGITAL PARA FACILITAR O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Matéria não votada
9 - Indicação nº 79 de 2017
Autor: VEREADOR EDMAR JOANA
O VEREADOR EDMAR FERREIRA DO CARMO VEM ATRAVÉS DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINA AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS QUEBRA-MOLAS, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA DA AVENIDA ALAMEDA DOS BURITIS E O OUTRO NA ESQUINA DA RUA SANTA RITA DO SETOR CLUBE, EM FRENTE A CASA DO PRODUTOR
Matéria não votada