Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2019 - 19:00
Encerramento: 08/04/2019 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vice-Presidente: Vereador Professor Wemerson / PTC
1º Secretário: VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
2º Secretário: Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Marlene Alves / MDB | PMDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • Leitura da Ata da 11ª Sessão Ordinaria;
  • Leitura do Projeto de Lei n° 002/19 de autoria do vereador José Eurípedes Alves "Programa de Proteção e Combate dos Criadouros e Foco de Artrópodes"
  • Leitura dos Pareceres das Comissões Competentes, sobre o Projeto de Lei n° 003/19 de autoria do vereador José Eurípedes Alves "Programa Especial de Controle de Artrópodes 'LIMPA TUDO'"
  • Leitura do Projeto de Lei n° 004/19 de autoria da vereadora Joana D'arc de Godoi "Estabelece no Municipio, Sanções e Penalidades Administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais"
  • Leitura da Indicação n° 013, de autoria do vereador Edmar Ferreira do Carmo, "solicitando-lhe que nas possibilidades cabíveis construa banheiros de alvenaria, ou que disponibilize banheiros químico, no Parque Lago Rodopíano Cândido das Neves, para melhor atender as necessidades dos frequentadores".
  • Leitura da Indicação n° 014, de autoria do vereador Wemerson Werler Vieira, "que nas possibilidades cabíveis solicite ao Secretario de Saúde que faça o manejo para eliminar possíveis criadouros dos mosquitos transmissores da Dengue, Zika e Chikungunya".
  • Leitura da Indicação n° 015, de autoria do vereador Wemerson Werler Vieira, "que nas possibilidades cabíveis solicite ao Secretário de Saúde para estar contratando mais um médico no atendimento diário do Hospital Municipal, pois as condições em que os médicos e enfermeiras estão trabalhando está sendo desumano, estando no limite do esforço, não conseguindo assim, atender a grande demanda".
  • Leitura da Indicação n° 016, de autoria do vereador Wemerson Werler Vieira, "que nas possibilidades cabíveis solicite ao Secretário de Saúde, para que de providências sobre a falta de medicamentos na farmácia do SUS".
  • Leitura da Indicação n° 017, de autoria do vereador Wemerson Werler Vieira, "solicitando-lhe que determine o órgão competente para que seja feita uma construção de mais 2 (duas) salas na Creche Tia Marry".
  • Leitura da Indicação n° 018, de autoria do vereador Wemerson Werler Vieira, "que determine ao Secretário de Esportes, a realização de um Campeonato Intercolegial em nosso Município".
  • Leitura da Moção de Pesar à Familia da Srª. Maria Alves Rosa, de autoria do vereador José Eurípedes Alves




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Marlene Alves / MDB | PMDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Autor: Vereador Zé Euripedes da Farmacia
“Institui o Programa de Proteção e Combate dos Criadouros e Focos de Artrópodes (escorpião, percevejo e culex)”
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: Vereador Zé Euripedes da Farmacia
"Programa especial de controle de artrópodes e o programa LIMPA TUDO"
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Autor: Vereadora Prª. Joaninha
"Estabelece no âmbito do município de Pontalina, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos e abandono aos animais e dá outras providencias."
Aprovado
4 - Indicação nº 13 de 2019
Autor: VEREADOR EDMAR JOANA
"solicitando-lhe que nas possibilidades cabíveis construa banheiros de alvenaria, ou que disponibilize banheiros químico, no Parque Lago Rodopíano Cândido das Neves, para melhor atender as necessidades dos frequentadores"
Aprovado
5 - Indicação nº 14 de 2019
Autor: Vereador Professor Wemerson
"que nas possibilidades cabíveis solicite ao Secretario de Saúde que faça o manejo para eliminar possíveis criadouros dos mosquitos transmissores da Dengue, Zika e Chikungunya"
Aprovado
6 - Indicação nº 15 de 2019
Autor: Vereador Professor Wemerson
O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, que nas possibilidades cabíveis solicite ao Secretário de Saúde para estar contratando mais um médico no atendimento diário do Hospital Municipal, pois as condições em que os médicos e enfermeiras estão trabalhando está sendo desumano, estando no limite do esforço, não conseguindo assim, atender a grande demanda.
Aprovado
7 - Indicação nº 16 de 2019
Autor: Vereador Professor Wemerson
O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, que nas possibilidades cabíveis solicite ao Secretário de Saúde, para que de providências sobre a falta de medicamentos na farmácia do SUS.
Aprovado
8 - Indicação nº 17 de 2019
Autor: Vereador Professor Wemerson
O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que determine o órgão competente para que seja feita uma construção de mais 2 (duas) salas na Creche Tia Marry.
Aprovado
9 - Indicação nº 18 de 2019
Autor: Vereador Professor Wemerson
O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, que determine ao Secretário de Esportes, a realização de um Campeonato Intercolegial em nosso Município.
Aprovado