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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2017 - 19:00
Encerramento: 05/04/2017 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/embed/w1qBVbul5LY
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vice-Presidente: VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
1º Secretário: Vereador Professor Wemerson / PTC
2º Secretário: VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

LEITURAS:

ATA DA SESSÃO ANTERIOR 
PROJETO DE LEI 008/17
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2017
PROJETO DE LEI 010/17
PROJETO DE LEI 011/17
PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/17
INDICAÇÃO:
051/17 EDMAR E RONILTO



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"ALTERA A LEI N. 1239/09 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MUNICIPAL E CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA."
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Autores:
ALTERA, ACRESCE E ATUALIZAM DISPOSITIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE AUMENTO DO QUANTITATIVOS DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
 Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Autores: Vereador Zé Euripedes da Farmacia, Vereadora Prª. Joaninha, VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
"INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 51 de 2017
Autor: VEREADOR EDMAR JOANA
OS VEREADORES EDMAR FERREIRA DO CARMO E RONILTO DE OLIVEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO , REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO.SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL , SOLICITANDO-LHE QUE TOME PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A UM ÁGUA SUJA QUE ESCORRE DA SOPRIL E PERCORRE A RUA SUCUPIRA PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR JHOCTA MENDES BARCELOS, E ISSO ESTÁ GERANDO UM DESGASTE NO ASFALTO, POIS NO FINAL DESTA RUA ESTA SE ACUMULANDO MUITO RESÍDUO DE CONSTRUÇÃO, ASSIM COMO AREIA, BRITA E TERRA
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adalberto / PSDB
Vereadora Prª. Joaninha / PTB
Vereador Diou / PP
VEREADOR EDMAR JOANA / AGIR
Vereador Joaquim Venancio / PTC
Vereador Jurandir da Lagoa Azul / MDB | PMDB
VEREADOR LAURO FERNANDES / Sem partido
VEREADOR NOEDSON SANTIAGO / MDB
Vereador Professor Wemerson / PTC
Vereador Zé Euripedes da Farmacia / MDB | PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"ALTERA A LEI N. 1239/09 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MUNICIPAL E CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA."
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Autores:
ALTERA, ACRESCE E ATUALIZAM DISPOSITIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PONTALINA/GO.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE AUMENTO DO QUANTITATIVOS DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
 Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Autores: Vereador Zé Euripedes da Farmacia, Vereadora Prª. Joaninha, VEREADOR NOEDSON SANTIAGO
"INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 51 de 2017
Autor: VEREADOR EDMAR JOANA
OS VEREADORES EDMAR FERREIRA DO CARMO E RONILTO DE OLIVEIRA VEM ATRAVÉS DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLENÁRIO , REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO.SR° MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL , SOLICITANDO-LHE QUE TOME PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A UM ÁGUA SUJA QUE ESCORRE DA SOPRIL E PERCORRE A RUA SUCUPIRA PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR JHOCTA MENDES BARCELOS, E ISSO ESTÁ GERANDO UM DESGASTE NO ASFALTO, POIS NO FINAL DESTA RUA ESTA SE ACUMULANDO MUITO RESÍDUO DE CONSTRUÇÃO, ASSIM COMO AREIA, BRITA E TERRA
 Aprovado