Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
01/02/2023
Número do Protocolo
25
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
"QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 783/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 039/2023
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES COMPETENTES.
"QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 783/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 039/2023
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES COMPETENTES.
Indexação
Observação