{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2023", "autor": "PODER EXECUTIVO  - PODER EXECUTIVO", "ementa": "Projeto de lei n\u00famero 001/2023, que diz:\r\n''Autoriza o poder executivo a abrir cr\u00e9dito adicional para o FUNDEB, no or\u00e7amento de 2023 no munic\u00edpio de Pontalina e da outras provid\u00eancias.''\r\nDe autoria do Prefeito Municipal Edson Guimar\u00e3es de Faria.\r\nEncaminhado atrav\u00e9s do of\u00edcio de n\u00famero 023/2023\r\n\r\n\r\nPROJETO FOI DISTRIBU\u00cdDO AS COMISS\u00d5ES COMPETENTES 23/01/2023\r\nPARECERES DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL; 26/01/2023 5\u00aa SESS\u00c3O EXTRA\r\nPARECER FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ECONOMIA 26/01/2023 5\u00aa SESS\u00c3O EXTRA\r\nPARECER EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE. 26/01/2023 5\u00aa SESS\u00c3O EXTRA\r\nVOTA\u00c7\u00c3O FINAL 26/01/2023 6\u00aa SESS\u00c3O EXTRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2023", "autor": "ASSINAM JUNTO - VEREADORES", "ementa": "Projeto de Lei Parlamentar de n\u00famero de of\u00edcio 017/2023, que trata da seguinte quest\u00e3o:\r\n'' Disp\u00f5e sobre a convers\u00e3o em m\u00e3o \u00fanica, de trecho da Rua Rio Grande do Sul e da Avenida Diolino Alves de Freitas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.''\r\nProjeto de autoria dos vereadores e atual presidente da c\u00e2mara Municipal de Pontalina:\r\nLauro Fernandes Correia, Magno Mesquita de Sousa, Carluzanim Bueno de Moura, Deusimar Vieira de Marins, Irismar Marias da Silva, Jo\u00e3o Garcia Amaro Neto, Marlene de Faria Mendon\u00e7a, Renato Cassimiro de Almeida e Edmar Ferreira do Carmo.\r\n\r\n\r\nPROJETO FOI DISTRIBU\u00cdDO AS COMISS\u00d5ES COMPETENTES dia 23/01/2023\r\nPARECERES DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUST\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL 26/01/2023 5\u00aa SESS\u00c3O EXTRA\r\nPARECERES DAS COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ECONOMIA 26/01/2023 5\u00aa SESS\u00c3O EXTRA\r\nPARECERES DAS COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E URBANISMO. 26/01/2023 5\u00aa SESS\u00c3O EXTRA\r\nVOTA\u00c7\u00c3O FINAL 26/01/2023 6\u00aa SESS\u00c3O EXTRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 762, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2023", "autor": "PODER EXECUTIVO  - PODER EXECUTIVO", "ementa": "Projeto de lei n\u00famero 001/2023, que diz:\r\n''Autoriza o poder executivo a abrir cr\u00e9dito adicional para o FUNDEB, no or\u00e7amento de 2023 no munic\u00edpio de Pontalina e da outras provid\u00eancias.''\r\nDe autoria do Prefeito Municipal Edson Guimar\u00e3es de Faria.\r\nEncaminhado atrav\u00e9s do of\u00edcio de n\u00famero 023/2023\r\n\r\n\r\nPROJETO FOI DISTRIBU\u00cdDO AS COMISS\u00d5ES COMPETENTES 23/01/2023\r\nPARECERES DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL; 26/01/2023 5\u00aa SESS\u00c3O EXTRA\r\nPARECER FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ECONOMIA 26/01/2023 5\u00aa SESS\u00c3O EXTRA\r\nPARECER EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE. 26/01/2023 5\u00aa SESS\u00c3O EXTRA\r\nVOTA\u00c7\u00c3O FINAL 26/01/2023 6\u00aa SESS\u00c3O EXTRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 763, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2023", "autor": "ASSINAM JUNTO - VEREADORES", "ementa": "Projeto de Lei Parlamentar de n\u00famero de of\u00edcio 017/2023, que trata da seguinte quest\u00e3o:\r\n'' Disp\u00f5e sobre a convers\u00e3o em m\u00e3o \u00fanica, de trecho da Rua Rio Grande do Sul e da Avenida Diolino Alves de Freitas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.''\r\nProjeto de autoria dos vereadores e atual presidente da c\u00e2mara Municipal de Pontalina:\r\nLauro Fernandes Correia, Magno Mesquita de Sousa, Carluzanim Bueno de Moura, Deusimar Vieira de Marins, Irismar Marias da Silva, Jo\u00e3o Garcia Amaro Neto, Marlene de Faria Mendon\u00e7a, Renato Cassimiro de Almeida e Edmar Ferreira do Carmo.\r\n\r\n\r\nPROJETO FOI DISTRIBU\u00cdDO AS COMISS\u00d5ES COMPETENTES dia 23/01/2023\r\nPARECERES DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUST\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL 26/01/2023 5\u00aa SESS\u00c3O EXTRA\r\nPARECERES DAS COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ECONOMIA 26/01/2023 5\u00aa SESS\u00c3O EXTRA\r\nPARECERES DAS COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E URBANISMO. 26/01/2023 5\u00aa SESS\u00c3O EXTRA\r\nVOTA\u00c7\u00c3O FINAL 26/01/2023 6\u00aa SESS\u00c3O EXTRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}