Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Diou
Protocolo: -
Turno: -
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"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENSE AO SR. ANTONIO BARBOSA DE SOUSA". - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS RESULTANTES. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Professor Wemerson
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PONTALINENESE AO DEP. ESTADUAL CLÁUDIO MEIRELLS. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |