Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: AVENIDA CRISTO REI, QUADRA 6 LOTE 5, N. 1 – CONJUNTO HABITACIONAL BIJUÍ, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO.

EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: RUA 04 QUADRA 11 LOTE 5B, BOA VISTA II, ABAIXO DA CRECHE E EM FRENTE AO ESCRITÓRIO DE VENDAS DO LOTEAMENTO BOA VISTA II.

MOISES MIRANDA SILVEIRA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de ofício ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cabíveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endereço: EM FRENTE AO BAR DO SR. ZÉ MELETA, NA AVENIDA RADIAL NORTE.

ALTERA O ANEXO II E O ANEXO IV, DA LEI Nº 1.432/2014 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFEITVOS, COMISSIONADOS E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS PAARA OS SERVIDORES COMISSIONADOS E DOS SUBSÍDIOS PARA OS AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.515/20 E DA LEI MUNICIPAL Nº1.201/07.

ALTERA A LEI Nº 1632 DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO P/ TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA, REVOGANDO O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 2º.