Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS PAARA OS SERVIDORES COMISSIONADOS E DOS SUBSÍDIOS PARA OS AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.515/20 E DA LEI MUNICIPAL Nº1.201/07. - - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
|
ALTERA A LEI Nº 1632 DE 04 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO P/ TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA, REVOGANDO O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 2º. - - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ALTERA O ANEXO II E O ANEXO IV, DA LEI Nº 1.432/2014 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (KIT ESCOLAR) PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE AUMENTO DO QUANTITATIVOS DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA DOAÇÃO DE MUDAS DE SERINGUEIRA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE SOLO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS DE PONTALINA. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU TERMO DE CESSÃO DE SUO COM O SINDICATO RURAL DE PONTALINA, PARA INSTALAÇÃO DO ESF 201 - RURAL. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.S., COM A GARANTIR DA UNIÃO. - - |
DISTRIBUÍDO AS COMISSÕES |