Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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"AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃOP DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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"AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL N. 1201/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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"AUTORIZA SUBVENÇÃO À COOPERATIA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE PONTALINA, AUTORIZA CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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"CRIA PROGRAMA E QUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIAP DE PONTALINA, SENAI, SENAC, SEBRAE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
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"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PONTALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVAÇÃO DO PARECER |
| 6 |
Indicação nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR JOÃO GARCIA AMARO NETO
Protocolo: -
Turno: -
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CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize a construção de uma praça com parquinho no Setor Silvio Manoel de Souza para trazer mais lazer a comunidade e as crianças residentes neste - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR CARLUZANIM BUENO
Protocolo: -
Turno: -
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CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize a construção de uma praça com parquinho no Setor Silvio Manoel de Souza para trazer mais lazer a comunidade e as crianças residentes neste - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: VEREADOR CARLUZANIM BUENO
Protocolo: -
Turno: -
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CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem através deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plenário, requerer o envio de oficio ao Exmo. Srº. Edson Guimarães de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize a instalação de uma academia ao ar livre na Praça do Setor Aeroporto. - - |
Aprovado |