{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "769", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O vereador CARLUZANIM BUENO DE MOURA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, COLOQUE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CASA LOT\u00c9RICA E CAIXA ECON\u00d4MICA, PARA A SEGURAN\u00c7A E EVITAR ACIDENTES NESTA LOCALIDADE."}, {"id": "770", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, FA\u00c7A UMA INTERVEN\u00c7\u00c3O NO CANTEIRO DA AVENIDA COMERCIAL, EM FRENTE A DISTRIBUIDORA DO SR. TAYLOR, PR\u00d3XIMO AO F\u00d3RUM, PARA FACILITAR O MANEJO DAS ENTREGAS DE MERCADORIAS E NA OPORTUNIDADE SOLICITA-SE TAMB\u00c9M QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DA REFERIDA DISTRIBUIDORA, POIS VE\u00cdCULOS EST\u00c3O TRAFEGANDO EM ALTA VELOCIDADE NESTA LOCALIDADE."}, {"id": "771", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DO LAVA-JATO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA 02, NA VILA ISRAEL\u00c2NDIA. TAL REIVINDICA\u00c7\u00c3O SE FAZ, PELO FATO DA ENTRADA DO LAVAT\u00d3RIO DOS CARROS SE ENCONTRAR NA ESQUINA, E MUITOS CAMINH\u00d5ES TRAFEGAM NESTA RUA, ISSO EST\u00c1 GERANDO TRANSTORNOS, NECESSITANDO DE UM RECURSO PARA CONDICIONAR O TR\u00c2NSITO NESTA LOCALIDADE. DESSA FORMA, SUGERE-SE CONSTRUIR O QUEBRA-MOLAS, PR\u00d3XIMO A ESQUINA DO LAVA-JATO."}, {"id": "772", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O vereador JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, FA\u00c7A A ALTERA\u00c7\u00c3O DO NOME DA AVENIDA E, LOCALIZADA NO SETOR DERGO, VILA BRASIL II, E A DENOMINE JO\u00c3O DE BRITO."}, {"id": "773", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O vereador JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, CONSTRUA UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA F, NAS PROXIMIDADES DO LOTE 12, NO SETOR BOA VISTA."}, {"id": "774", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O vereador MAGNO MESQUITA SOUSA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe DE FORMA URGENTE QUE FA\u00c7A A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE DONOS DE LOTES, E VERIFIQUE AS \u00c1REAS P\u00daBLICAS, E OUTROS ESPA\u00c7OS URBANOS, POIS MUITOS LUGARES EST\u00c3O COM VEGETA\u00c7\u00c3O ALTA, POSSIBILITANDO DESSA FORMA, A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE PRAGAS, A REPRODU\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO DA DENGUE E, AL\u00c9M DISSO, DEPENDENDO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DOS LOTES, SERVEM DE ABRIGO PARA CRIMINOSOS E PREJUDICAM A VIS\u00c3O DOS MOTORISTAS."}, {"id": "776", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O vereador MAGNO MESQUITA SOUSA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que construa um quebra-molas nas proximidades do seguinte endere\u00e7o, Rua Raul Nunes, n\u00famero 570. \r\n\r\n\r\n          APROVADA"}, {"id": "777", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O vereador MAGNO MESQUITA SOUSA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito, solicitando-lhe que veja a possibilidade de verificar junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de fazer uma abertura de 5 metros no canteiro central da Avenida Bahia, em frente ao Destacamento da Pol\u00edcia Militar de Pontalina, para facilitar o trabalho da pol\u00edcia, no que se refere o acesso ao P\u00e1tio da PM.\r\n\r\n\r\n          APROVADA"}, {"id": "778", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O vereador MAGNO MESQUITA SOUSA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que notifique o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional - IPHAN, sobre a possibilidade de fazer com que o pr\u00e9dio da antiga cadeia municipal, passe por uma restaura\u00e7\u00e3o, pois o im\u00f3vel possui uma import\u00e2ncia imensur\u00e1vel ao munic\u00edpio.\r\n\r\nAPROVADA"}, {"id": "763", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "ASSINAM JUNTO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/763/projeto_de_lei_n_001-2023_-_mao_unica.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Parlamentar de n\u00famero de of\u00edcio 017/2023, que trata da seguinte quest\u00e3o:\r\n'' Disp\u00f5e sobre a convers\u00e3o em m\u00e3o \u00fanica, de trecho da Rua Rio Grande do Sul e da Avenida Diolino Alves de Freitas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.''\r\nProjeto de autoria dos vereadores e atual presidente da c\u00e2mara Municipal de Pontalina:\r\nLauro Fernandes Correia, Magno Mesquita de Sousa, Carluzanim Bueno de Moura, Deusimar Vieira de Marins, Irismar Marias da Silva, Jo\u00e3o Garcia Amaro Neto, Marlene de Faria Mendon\u00e7a, Renato Cassimiro de Almeida e Edmar Ferreira do Carmo.\r\n\r\n\r\nPROJETO FOI DISTRIBU\u00cdDO AS COMISS\u00d5ES COMPETENTES dia 23/01/2023\r\nPARECERES DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUST\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL 26/01/2023 5\u00aa SESS\u00c3O EXTRA\r\nPARECERES DAS COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ECONOMIA 26/01/2023 5\u00aa SESS\u00c3O EXTRA\r\nPARECERES DAS COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E URBANISMO. 26/01/2023 5\u00aa SESS\u00c3O EXTRA\r\nVOTA\u00c7\u00c3O FINAL 26/01/2023 6\u00aa SESS\u00c3O EXTRA"}, {"id": "767", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "MAGNO MESQUITA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/767/projeto_de_lei_n.o_003-2023_-_proibe_o_uso_de_linguagem_neutra.pdf", "ementa": "Projeto diz:\r\n'' Garante aos estudantes do munic\u00edpio de Pontalina o direito ao aprendizado da l\u00edngua portuguesa de acordo com as normas e orienta\u00e7\u00f5es legais e obriga o uso da l\u00edngua portuguesa nos mesmos termos em toda a comunica\u00e7\u00e3o institucional, oficial, interna e externa e com a popula\u00e7\u00e3o em geral realizada por parte de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, Direta e indireta, na forma em que menciona.''\r\nProjeto de autoria do vereador Magno Mesquita Sousa\r\n\r\nFICOU DISTRIBUIDO AS COMISS\u00d5ES"}, {"id": "756", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Lauro", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/756/projeto_de_decreto_legislativo_no_001-2023.pdf", "ementa": "Projeto trata de:\r\n''Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo autom\u00f3vel pertencente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Pontalina-GO, ao Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.''\r\n\r\nprojeto de autoria do Presidente Lauro Fernandes Correia.\r\nProjeto de Decreto Legislativo  de n\u00famero 001/2023."}, {"id": "760", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/760/001.pdf", "ementa": "Modifica dispositivo da lei municipal n. 1.613/10 e 1.699/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "761", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/761/002.pdf", "ementa": "Projeto de lei n. 002/2023 que ALTERA REQUISITOS DOS CARGOS DE AGENTE DE LIMPEZA URBANA E AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS PREVISTOS NO ANEXO V DA LEI N. 1.214-A/2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "766", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/766/projeto_de_lei_complementar_003-2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003/2023 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"\r\nENCAMINHADO ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 039/2023\r\n\r\nFicou distribu\u00eddo as Comiss\u00f5es"}, {"id": "764", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/764/projeto_d_elei_complementar_004-2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 004/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO\r\n\"QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 783/94 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\nENCAMINHADO ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 039/2023\r\n\r\n\r\nDISTRIBU\u00cdDO AS COMISS\u00d5ES COMPETENTES."}, {"id": "762", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/762/projeto_de_lei_utilizacao_do_saldo_fundeb_de_2022.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00famero 001/2023, que diz:\r\n''Autoriza o poder executivo a abrir cr\u00e9dito adicional para o FUNDEB, no or\u00e7amento de 2023 no munic\u00edpio de Pontalina e da outras provid\u00eancias.''\r\nDe autoria do Prefeito Municipal Edson Guimar\u00e3es de Faria.\r\nEncaminhado atrav\u00e9s do of\u00edcio de n\u00famero 023/2023\r\n\r\n\r\nPROJETO FOI DISTRIBU\u00cdDO AS COMISS\u00d5ES COMPETENTES 23/01/2023\r\nPARECERES DAS COMISS\u00d5ES DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL; 26/01/2023 5\u00aa SESS\u00c3O EXTRA\r\nPARECER FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ECONOMIA 26/01/2023 5\u00aa SESS\u00c3O EXTRA\r\nPARECER EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE. 26/01/2023 5\u00aa SESS\u00c3O EXTRA\r\nVOTA\u00c7\u00c3O FINAL 26/01/2023 6\u00aa SESS\u00c3O EXTRA"}, {"id": "765", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/765/projeto_de_lei_002-2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2023 \" ALTERA O NOME DA RUA SANTORINI, PARA AVENIDA COMERCIAL\".\r\nENCAMINHADO ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO 039/2023\r\n\r\n\r\nPROJETO FICOU DISTRIBU\u00cdDO AS COMISS\u00d5ES"}, {"id": "757", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lauro", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/757/projeto_de_resolucao_no_001-2023_-_dispoe_sobre_a_organizacao_e_numeracao_das_salas_internas_das_dependencias2472.pdf", "ementa": "Projeto trata de:\r\n''Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, numera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o das salas internas das depend\u00eancias da C\u00e2mara de Pontalina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.''\r\n\r\nProjeto criado pelo Presidente Lauro Fernandes Correia.\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00famero 001/2023."}, {"id": "758", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lauro", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/758/projeto_de_resolucao_no_002-2023_-_da_nome_a_sala_mesa_diretora2473.pdf", "ementa": "Projeto trata de:\r\n''Denomina como 'vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pereira de Carvalho (Pereirinha)' a sala do gabinete da vice-presid\u00eancia da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Pontalina.''\r\n\r\nProjeto criado pelo Presidente Lauro Fernandes Correia.\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00famero 002/2023."}, {"id": "759", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lauro", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/759/projeto_de_resolucao_no_003-2023_-_da_nome_a_sala_mesa_diretora_1a_secretaria2474.pdf", "ementa": "Projeto trata de:\r\n''Denomina como 'Astolfo Ant\u00f4nio dos Santos (Guito)' a sala do gabinete do 1 secret\u00e1rio da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Pontalina.''\r\n\r\nProjeto criado pelo presidente Lauro Fernandes Correia.\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00famero 003/2023."}, {"id": "768", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONTALINA PARA O BI\u00caNIO 2023/2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nVOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA - APROVADO"}, {"id": "779", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES, BI\u00caNIO 2023/2024.\r\n\r\n\r\nVOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA\r\n\r\nAPROVADO"}, {"id": "780", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONVERS\u00c3O EM M\u00c3O \u00daNICA, DE TRECHO DA RUA RIO GRANDE DO SUL E DA AVENIDA DIOLINO ALVES DE FREITAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nDISTRIBU\u00cdDO A COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E VOTA\u00c7\u00c3O FINAL."}, {"id": "775", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "BG", "tipo__descricao": "BALAN\u00c7O GERAL 2020", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "PROCESSO N\u00ba 04265/2021 REFERENTE AO BALA\u00c7O GERAL 2020\r\n\r\nFICOU DISTRIBU\u00cdDO A COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ECONOMIA"}]}