{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "631", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MOISES MIRANDA SILVEIRA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endere\u00e7o: EM FRENTE AO BAR DO SR. Z\u00c9 MELETA, NA AVENIDA RADIAL NORTE."}, {"id": "632", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR EDMAR JOANA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endere\u00e7o: RUA 04 QUADRA 11 LOTE 5B, BOA VISTA II, ABAIXO DA CRECHE E EM FRENTE AO ESCRIT\u00d3RIO DE VENDAS DO LOTEAMENTO BOA VISTA II."}, {"id": "633", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR EDMAR JOANA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endere\u00e7o: AVENIDA CRISTO REI, QUADRA 6 LOTE 5, N. 1 \u2013 CONJUNTO HABITACIONAL BIJU\u00cd, NAS PROXIMIDADES DO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "636", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fiscalize e cumpra as determina\u00e7\u00f5es que est\u00e3o descritas no C\u00f3digo de Postura de Pontalina \u2013 Goi\u00e1s, referente \u00e0 queima de fogos de artif\u00edcio no munic\u00edpio:\r\n\u2022\t Art. 46. \u00c9 proibido perturbar o sossego p\u00fablico com ru\u00eddos ou sons excessivos, tais como: \r\n\u2022\t \u00a7 1\u00ba Nos im\u00f3veis particulares em \u00e1reas urbanas n\u00e3o ser\u00e1 permitida a queima de fogos de artif\u00edcio ou depositar combust\u00edveis.\r\n                             Aproveitando a oportunidade, solicito tamb\u00e9m que cumpra a Lei n\u00ba 1256/2009 que \u201cDisp\u00f5e sobre o tempo razo\u00e1vel de atendimento de usu\u00e1rio de servi\u00e7os em ag\u00eancias banc\u00e1rias no Munic\u00edpio de Pontalina e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "638", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADORA MARLENE DE FARIA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MARLENE DE FARIA MENDON\u00c7A vereadora vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endere\u00e7o: RUA 09 ESQUINA COM A AVENIDA ONOFRE DE ANDRADE, PR\u00d3XIMO A ANTIGA SORVETERIA DO HAMILTON."}, {"id": "639", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADORA MARLENE DE FARIA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MARLENE DE FARIA MENDON\u00c7A vereadora vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endere\u00e7o: AVENIDA DOM FERRO, QUADRA 10 LOTE 1 B, SETOR IP\u00ca, SENTIDO SOPRIL."}, {"id": "640", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR CARLUZANIM BUENO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, construa um PARQUINHO na Pra\u00e7a do Setor Elias Aguiar e fa\u00e7a um QUEBRA-MOLAS nas proximidades desta pra\u00e7a."}, {"id": "641", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O vereador MAGNO MESQUITA SOUSA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, construa o asfalto no seguinte endere\u00e7o: RUA 05 QUADRA 12, SETOR BOA VISTA. Justifica-se que este \u00e9 um setor pr\u00f3ximo a antiga Cer\u00e2mica, sendo uma rua sem sa\u00edda com 14 lotes numa quadra."}, {"id": "642", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADORA MARLENE DE FARIA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MARLENE DE FARIA MENDON\u00c7A vereadora vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endere\u00e7o: AVENIDA RUI BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA N\u00ba 2."}, {"id": "652", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR EDMAR JOANA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O vereador EDMAR FERREIRA DO CARMO vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endere\u00e7o: RUA RIO GRANDE DO SUL COM A RUA JO\u00c3O FREITAS E NA RUA F ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE DO SUL, SETOR DERGO. Justifica-se que seja instalado neste local um redutor de velocidade, na forma de um quebra-molas, para trazer uma maior seguran\u00e7a aos pedestres, assim como para os pr\u00f3prios motoristas, pois muitos trafegam em alta velocidade nestas ruas que s\u00e3o um pouco estreitas. Tal solicita\u00e7\u00e3o foi feita atrav\u00e9s de um pedido da Sra. Maria Nunes Leandro."}, {"id": "655", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endere\u00e7o: RUA DOIS, CONJUNTO DOS PONTAIS, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR ATEVALDO CARVALHO."}, {"id": "656", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O vereador MAGNO MESQUITA SOUSA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, construa 02 (dois) QUEBRA-MOLAS nos seguintes endere\u00e7os: SENDO 01 (UM) NA RUA SANTA RITA, SETOR CLUBE E O OUTRO NA RUA 06 VILA PARA\u00cdSO, AMBOS NAS PROXIMIDADES DA ROTAT\u00d3RIA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL."}, {"id": "659", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR CARLUZANIM BUENO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endere\u00e7o: RUA G, QUADRA 11, LOTE 5-A, SETOR BIJU\u00cd, nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Iron Ferreira Leite."}, {"id": "661", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores que subassinam v\u00eam atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requererem o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhes que nas possibilidades cab\u00edveis fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal, para que o Poder P\u00fablico estabele\u00e7a a ordena\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, garantindo condi\u00e7\u00f5es de moradia, saneamento, trabalho, transporte e lazer; e tamb\u00e9m minimizar os impactos do desenvolvimento urbano no meio ambiente."}, {"id": "662", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a uma faixa de transi\u00e7\u00e3o com acessibilidade no canteiro localizado a Avenida Bahia em frente \u00e0 Loja Capital e a Farm\u00e1cia Nossa Rede, para que dessa forma facilite a circula\u00e7\u00e3o de pedestres nesta localidade."}, {"id": "663", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a o patrolamento na estrada que d\u00e1 acesso a Ch\u00e1cara do senhor Juvenil Dornelas, pois est\u00e1 intransit\u00e1vel."}, {"id": "666", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Geraldo Ribeiro localizada no Setor Carm\u00e9rio Ricardo, pois ainda n\u00e3o houve a conclus\u00e3o do asfalto nesta localidade."}, {"id": "667", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O vereador NOEDSON SANTIAGO DA SILVA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio Excelent\u00edssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico na GO-040, sa\u00edda de Pontalina para Alo\u00e2ndia, no per\u00edmetro urbano de nossa cidade, para viabilizar a sinaliza\u00e7\u00e3o neste trecho da rodovia.  Tendo em vista, a quantidade de empresas de grande porte e o fluxo de ve\u00edculos pesados nesta regi\u00e3o."}, {"id": "672", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR RENATO CASSIMIRO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO CASSIMIRO E DOS VEREADORES QUE SUBASSINAM\r\nEu vereador e Presidente Renato Cassimiro de Almeida venho atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis crie um Projeto de Lei para fazer a concess\u00e3o do adicional de periculosidade de 30% aos agentes de vigil\u00e2ncia patrimoniais pertencentes ao quadro permanente do munic\u00edpio de Pontalina/GO. Ressalto que tal solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi feita no ano anterior e que este pedido ainda n\u00e3o foi atendido."}, {"id": "673", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS, NO SENTIDO DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUC\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DOS AUXILIARES DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DE PONTALINA, NO PERCENTUAL DE 33,24%, A EXEMPLO DO GOVERNO FEDERAL E DE ALGUNS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "676", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe para conceder o pagamento do adicional de Titularidade aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o (professores) em raz\u00e3o das progress\u00f5es ou aprimoramentos de sua qualifica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da conclus\u00e3o de cursos de atualiza\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oamento ou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea educacional, conforme a Lei Municipal n\u00ba 1305/2011."}, {"id": "681", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores que subassinam, v\u00eam atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr. \u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a a concess\u00e3o de um aumento salarial, nos vencimentos base de todos os professores da Rede Municipal de Ensino, e n\u00e3o somente um complemento salarial no vencimento bruto de quem ganha abaixo do Piso Nacional.\r\n         Desta forma, os professores com mais tempo de carreira n\u00e3o seriam beneficiados, pois, devido aos direitos adquiridos previstos no Plano de Carreira do Magist\u00e9rio Municipal, os vencimentos brutos mensais destes professores, j\u00e1 est\u00e3o acima do Piso Nacional. O modo como o Projeto de Lei n\u00b0025/2022 foi enviado a esta Casa de Leis, somente beneficia os professores em in\u00edcio de carreira, deixando os demais sem nenhum reajuste."}, {"id": "685", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, fa\u00e7a a concess\u00e3o de um reajuste salarial sobre o sal\u00e1rio base de todos os Garis. Contudo, espera-se que este pedido seja analisado para que possa ser concedido um percentual satisfat\u00f3rio \u00e0queles trabalhadores respons\u00e1veis pela limpeza, varrimento de ruas e coleta de res\u00edduos de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "686", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "IRISMAR MATIAS DA SILVA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de uma Pista de Skate no munic\u00edpio. Justifica-se que este pedido foi feito no ano passado e gostaria que tomasse andamento para poder atender aos jovens pontalinenses, pois ainda n\u00e3o h\u00e1 um espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica desse esporte."}, {"id": "699", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que tome provid\u00eancias no sentido de se fazer cumprir a Lei Federal n\u00ba 11.1082005, no \u00e2mbito p\u00fablico e privado, dando o direito as gestantes (para aquelas que desejarem fazer o uso desse direito), terem um acompanhante durante todo o trabalho de parto e p\u00f3s-parto imediato (doc. em anexo)."}, {"id": "700", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, coloque FAIXA DE PEDESTRE na Avenida Rui Barbosa, nos dois sentidos em frente ao \u201cSupermercado Super Mix e Feira Coberta\u201d, pois, neste trajeto, est\u00e1 ocorrendo diariamente acidentes, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "701", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores que subassinam v\u00eam atrav\u00e9s deste, e se aprovado for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito, solicitando-lhe que seja suspenso o contrato de presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o do escrit\u00f3rio de advocacia Rodrigo Rodarte com a Prefeitura Municipal de Pontalina.\r\n\r\nEm decorr\u00eancia do princ\u00edpio da autotutela, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica tem o poder de rever os seus pr\u00f3prios atos, seja para revog\u00e1-los quando inconvenientes, ou seja, para anul\u00e1-los quando ilegais. O poder para revogar contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o com a Prefeitura Municipal de Pontalina, \u00e9 do chefe do executivo, n\u00e3o cabendo a esta Casa de Leis, tal atribui\u00e7\u00e3o. J\u00e1 levamos ao prefeito municipal os contratempos que esta gest\u00e3o vem sofrendo com a m\u00e1-presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da referida empresa, devendo ao chefe do poder executivo tomar as devidas provid\u00eancias."}, {"id": "702", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, coloque PLACAS EDUCATIVAS na Avenida D, Setor Boa Vista, em frente a \u201cCreche Tia Marry\u201d, como:  placa de identifica\u00e7\u00e3o escolar, placa de velocidade m\u00e1xima de 20km/h, faixa de pedestres e dois quebras molas.\r\n\r\nTal reivindica\u00e7\u00e3o se faz, devido o embarque e desembarque de crian\u00e7as, evitando assim, transtornos entre pais, pedestres e ve\u00edculos, bem como, mant\u00e9m o tr\u00e2nsito organizado."}, {"id": "703", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o da brita por grama sint\u00e9tica no Playground da \u201cCreche Tia Marry\u201d."}, {"id": "704", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua 04, Setor Clube. Tal solicita\u00e7\u00e3o, se faz, em conformidade do abaixo-assinado de moradores, (em anexo)."}, {"id": "705", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis fa\u00e7a o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, de acordo com Lei 14.434/2022, sancionada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica."}, {"id": "706", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADORA MARLENE DE FARIA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MOISES MIRANDA SILVEIRA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endere\u00e7o: RUA ESP\u00cdRITO SANTO QUADRA 07 LOTE 18, BIJU\u00cd II, ESQUINA DA CASA DO SENHOR WILSON (MEC\u00c2NICO DA PREFEITURA)."}, {"id": "707", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MARLENE DE FARIA MENDON\u00c7A vereadora vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, coloque ca\u00e7ambas para garantir o recolhimento de lixo nos seguintes lugares: \r\n\u2022\tNa GO-040, nas proximidades da pista do Aeroporto.\r\n\u2022\tNa GO-215, pr\u00f3ximo ao loteamento de ch\u00e1caras, que est\u00e3o situados antes da ponte do Rio Meia Ponte, no sentido que d\u00e1 acesso a BR-153."}, {"id": "711", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MAGNO MESQUITA SOUSA, vereador, vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito, solicitando-lhe que seja enviado um Projeto de Lei, a esta Casa Legislativa, com o objetivo de se criar um memorial em Homenagem \u00e0s pessoas falecidas em decorr\u00eancia do COVID-19 no munic\u00edpio de Pontalina.\r\nJustifica-se que, o principal objetivo \u00e9 guardar a mem\u00f3ria das pessoas falecidas pela doen\u00e7a, prestar homenagem \u00e0s v\u00edtimas da pandemia, marcar historicamente o enfrentamento e as consequ\u00eancias do problema no Munic\u00edpio."}, {"id": "712", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR CARLUZANIM BUENO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Qd. 22 Lt. 09, Setor Central, no Povoado de Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "713", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O vereador MAGNO MESQUITA SOUSA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, fa\u00e7a a altera\u00e7\u00e3o do nome da Rua 2, localizada no Setor Vila Brasil, sugere-se, no entanto, que coloque o nome do senhor FLOR\u00caNCIO ANT\u00d4NIO DE CARVALHO na referida rua, pois foi um pai e um homem exemplar em nossa sociedade."}, {"id": "721", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MOISES MIRANDA SILVEIRA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, fa\u00e7a a Rede de Esgoto, no Setor Elias Aguiar, pois muitos moradores est\u00e3o sendo prejudicados, e a disposi\u00e7\u00e3o adequada dessa rede de esgoto vai ser essencial para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "722", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR CARLUZANIM BUENO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, sinalize as lombadas invertidas existentes no per\u00edmetro urbano de nossa cidade, que servem como redutores de velocidade e escoamento de \u00e1gua das chuvas, mas acabam provocando danos para os condutores, pois muitos ve\u00edculos ao passarem nos pontos elevados dessa lombada, ficam danificados, portanto, sinalizar com placas indicativas e pinturas poder\u00e1 ser uma alternativa de evitar poss\u00edveis acidentes."}, {"id": "723", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR CARLUZANIM BUENO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, construa um QUEBRA-MOLAS nas proximidades do seguinte endere\u00e7o: RUA RIO GRANDE DO SUL, QUADRA 4, LOTE 1, S/N SETOR DERGO."}, {"id": "724", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores IRISMAR MATIAS DA SILVA e DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS v\u00eam atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requererem o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhes que nas medidas cab\u00edveis, coloque monitores de TVs em salas de aulas de escolas do munic\u00edpio, onde h\u00e1 a necessidade, pois este \u00e9 um recurso importante para o apoio pedag\u00f3gico e no processo de aprendizagem."}, {"id": "728", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "IRISMAR MATIAS DA SILVA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o do Carmo, Setor Clube."}, {"id": "729", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lauro", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "LAURO FERNANDES CORREIA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, fa\u00e7a quebra-molas ou redutores de velocidade, na Av. Azarias Jorge nos dois sentidos da pista e outro na Av. Alagoas, se poss\u00edvel no meio do quarteir\u00e3o, nas proximidades do espetinho do M\u00e1rcio e da Empresa BoiForte. Essa reivindica\u00e7\u00e3o se faz, pois, neste local, est\u00e1 ocorrendo v\u00e1rios acidentes, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "732", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "IRISMAR MATIAS DA SILVA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, construa ou refa\u00e7a o quebra-molas localizado nas proximidades do a\u00e7ougue Vit\u00f3ria, na Avenida E, setor Vila Brasil, pois est\u00e1 muito baixo."}, {"id": "743", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores MAGNO MESQUITA SOUSA, IRISMAR MATIAS DA SILVA e JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO v\u00eam atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, construa 02 quebra-molas nos dois sentidos da Avenida Azarias Jorge, pr\u00f3ximo \u00e0 faixa de pedestre, localizada em frente \u00e0 Escola Municipal Justiniano Jos\u00e9 Machado, pois os ve\u00edculos est\u00e3o trafegando em alta velocidade, colocando em risco a vida das crian\u00e7as que necessitam fazer a travessia no momento da chegada e sa\u00edda desta unidade escolar."}, {"id": "746", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR CARLUZANIM BUENO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Major Artiaga (antiga telegr\u00e1fica), no trecho que d\u00e1 acesso ao matadouro."}, {"id": "748", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O vereador MAGNO MESQUITA SOUSA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, construa um quebra-molas na Rua Goi\u00e2nia, abaixo da oficina de carros localizada ao lado da Casa de carnes Nelore, sentido estrada de ch\u00e3o, sa\u00edda para Edealina."}, {"id": "749", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que construa 02 quebra-molas, sendo um na Rua S\u00e3o Benedito nas proximidades do campo Chuteira de Ouro, e o outro quebra-molas na Rua S\u00e3o Bento em frente ao galp\u00e3o do Wils\u00e3o."}, {"id": "754", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MOISES MIRANDA SILVEIRA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endere\u00e7o: RUA G, QUADRA 02 LOTE 05, SETOR BOA VISTA, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. MAN\u00c9 CAROLA."}, {"id": "620", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O GERL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, ETC."}, {"id": "621", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO II E ANEXO IV, DALEI N\u00ba 1432/2014 NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "623", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFEITVOS, COMISSIONADOS E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONTALINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "635", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "VEREADOR RENATO CASSIMIRO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O A NOVA SALA DE REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "648", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DETERMINA\u00c7\u00c3O DE PRIORIDADE AS PESSOAS ACOMETIDAS DE INSUFICI\u00caNCIA RENAL CR\u00d4 NICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA-GO."}, {"id": "708", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE FIXA\u00c7\u00c3O EM \u00c2MBITO LOCAL QUANTO AO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA F\u00cdSICA, CONSUMO, NAS LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE BENS, SERVI\u00c7OS E OBRAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00cdBLICA MUNICIPAL DE PONTALINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "634", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VEREADOR JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONORIFICO DE CIDAD\u00c3O PONTALINENSE AO SR. DELEGADO TITULAR PEDRO MANUEL DEMOCH ASSIS BRASIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "664", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VEREADOR RENATO CASSIMIRO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PONTALINENSE AO SR. EDMAR LOPES SERPA"}, {"id": "679", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VEREADOR JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PONTALINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DE GOI\u00c1S, SR. ALVARO SOARES GUIMAR\u00c3ES"}, {"id": "692", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VEREADORA MARLENE DE FARIA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DE AUTORIA DOS VEREADORES MARLENE, MOISES E NOEDSON\r\nCONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PONTALINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOI\u00c1S, SR. PAULO CEZAR MARTINS."}, {"id": "693", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DE AUTORIA DOS VEREADORES IRISMAR E DEUSIMAR\r\nCONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PONTALINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOI\u00c1S, SR. ANTONIO CARLOS CAETANO DE MORAES."}, {"id": "695", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VEREADOR RENATO CASSIMIRO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO BALAN\u00c7O GERAL REALTICO AO EXERC\u00cdCIO DE 2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "731", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PONTALINENSE AO PROFESSOR E EX-VEREADOR, SR. WEMERSON WERLER VIEIRA"}, {"id": "737", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\u201cCONCEDE DIPLOMA DONA FLOR\u00cdPES MARIA DO CARMO AO SR. PEDRO SILVEIRA PIRES\u201d."}, {"id": "738", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VEREADOR RENATO CASSIMIRO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\u201cCONCEDE DIPLOMA DONA FLOR\u00cdPES MARIA DO CARMO A SRA. EDNA MARIA DE MORAIS F\u00c9LIX\u201d."}, {"id": "739", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VEREADOR JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\u201cCONCEDE DIPLOMA DONA FLOR\u00cdPES MARIA DO CARMO A SRA. FERNANDA SOUSA OLIVEIRA\u201d."}, {"id": "740", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VEREADOR JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\u201cCONCEDE DIPLOMA DONA FLOR\u00cdPES MARIA DO CARMO AO SR. FREI CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CHARLES\u201d."}, {"id": "741", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VEREADORA MARLENE DE FARIA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\u201cCONCEDE DIPLOMA DONA FLOR\u00cdPES MARIA DO CARMO A JOVEM VITORYA MARIA SILVA RIBEIRO\u201d."}, {"id": "742", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VEREADOR RENATO CASSIMIRO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\u201cCONCEDE DIPLOMA DONA FLOR\u00cdPES MARIA DO CARMO A SRA. INGRIDE FERREIRA BORGES\u201d."}, {"id": "689", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA E ATUALIZA O ROL DAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DE COMPET\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO PREVISTO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 007/14 COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI COMPLEMENTAR N. 018/19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "747", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS DA LEI COOMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 1.214/08 NO TOCANTE \u00c0 NOMENCLATURA, ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULT\u00d3RIO DENT\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "750", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 (C\u00d3DIGO DE OBRAS).\r\n\r\nREDISTRIBU\u00cdDO AS COMISS\u00d5ES COMPETENTES"}, {"id": "617", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL PARA O FUNDEB, NO OR\u00c7AMENTO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "618", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA AREVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E INATIVOS NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.201/07."}, {"id": "619", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1632 DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2021, QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO P/ TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DE PONTALINA, REVOGANDO O PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba, DO ARTIGO 2\u00ba."}, {"id": "622", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS PAARA OS SERVIDORES COMISSIONADOS E DOS SUBS\u00cdDIOS PARA OS AGENTES POL\u00cdTICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.515/20 E DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.201/07."}, {"id": "625", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DID\u00c1TICO (KIT ESCOLAR) PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "626", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUMENTO DO QUANTITATIVOS DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS."}, {"id": "627", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DESNECESSIDADE E EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS, DISP\u00d5E SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "628", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE MUDAS DE SERINGUEIRA, EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PREPARA\u00c7\u00c3O DE SOLO E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA AOS PRODUTORES RURAIS DE PONTALINA."}, {"id": "629", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO OU TERMO DE CESS\u00c3O DE SUO COM O SINDICATO RURAL DE PONTALINA, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO ESF 201 - RURAL."}, {"id": "630", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.S., COM A GARANTIR DA UNI\u00c3O."}, {"id": "643", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSI\u00c7\u00d5ES E TRANSFERENCIAS E/OU REALOCA\u00c7\u00d5ES DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMA\u00c7A\u00d5, FONTES DE RECURSOS, E \u00d3RG\u00c3OS PREVISTOS NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "644", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DA AULA EXCEDENTE PARA PROFESSOR REGENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1619/2020"}, {"id": "645", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA LEI MUNICIPAL N. 1664/2021 PARA ADEQUA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "646", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O SINDICATO RUARAL DE PONTALINA VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 6\u00aa FEIRA NACIONAL DO AGRONEG\u00d3CIO DE PONTALINA E REGI\u00c3O- FENASHOW."}, {"id": "647", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA FIRMAR CONV\u00caNIO COM A UNIVERSIDADE NORTE DO PARAN\u00c1-UNOPAR."}, {"id": "653", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE EST\u00cdMULO ECON\u00d4MICO DE DOA\u00c7\u00c3O OU VENDA COM ABATIMENTO NO PRE\u00c7O DE \u00c1REA P\u00daBLICA MUNICIPAL - APM."}, {"id": "654", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 009 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 -  C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "657", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "658", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA LEI MUNICIPAL N.1668/21 PARA ADEQUA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "660", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"CRIA OS CARGOS DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, FISCAL DE VIGILANCIA SANIT\u00c1RIA E FISCAL DE TRIBUTOS, OBRAS E POSTURAS, ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS I, II, IV E V DA LEI MUNICIPAL 1.214-A/08 (PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS), DECLARA EXTINTO O CARGO DE FISCAL GERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "668", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOME A QUADRA DE AREIA NO SETOR BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "669", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOME A QUADRA DE AREIA NO SETOR COHAB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "670", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RETIFICA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECON\u00d4MICO E SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA-PROINFES, AUTORRIZA VENDA COM ABATIMENTO NO PRE\u00c7O DA AVALIA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "671", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI MUNICIPAL N. 1305/11 (PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO), MODIFICA A CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "674", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "690", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA LEI MUNICIPAL N. 1693/22 PARA CORRE\u00c7OES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "691", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1613/20 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "694", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO OU TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM O ESTADO DE GOI\u00c1S/SECRETARIA NDE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "696", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CORRE\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1623/2020, RELATIVA A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXECRC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "697", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNI\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "698", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera os vencimentos dos cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e agente de combate \u00e0s Endemias em cumprimento da Emenda Constitucional n. 120/22 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "709", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA LEI DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGAT\u00d3RIOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "710", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ACIAP - ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "714", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA, 2022 - 2025 DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "715", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA-GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "716", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSI\u00c7\u00d5ES E TRANSFER\u00caNCIAS E/OU REALOCA\u00c7\u00d5ES DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O, FONTES DE RECURSOS, E \u00d3RG\u00c3OS PREVISTOS NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "717", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DA FAZENDA P\u00daBLICA (REFIS 2022) DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "718", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 1588/2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "719", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "725", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Cria e d\u00e1 nome ao polo industrial do munic\u00edpio de Pontalina e autoriza a concess\u00e3o de est\u00edmulo econ\u00f4mico de doa\u00e7\u00e3o ou venda com abatimento no pre\u00e7o dos lotes urbanos que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "726", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento do canil municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "727", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O PROGRAMA BOLSA ATLETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "733", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOME DE PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA SABGRADA A UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA JO\u00c3O DO VICO, QUADRA 32, LT. 015 NO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA."}, {"id": "734", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA LEI N\u00ba 1663/2021 E AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE EST\u00cdMULO ECON\u00d4MICO DE VENDA COM ABATIMENTO NO PRE\u00c7O DE \u00c1REA P\u00daBLICA MUNICIPAL - APM QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "735", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/735/parecer.pdf", "ementa": "RETIFICA OS REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMAIS PREVISTO NA LEI 1437/14 E DO CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daD PREVISTO NA LEI 1214 - A/ 14 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "736", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N. 1426/14 PARA AUMENTAR AS VAGAS PARA PROFESSOR P-III E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "744", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE CUSTO OPERACIONAL DAS M\u00c1QUINAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "752", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre abono salarial aos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica referente a \u201csobra\u201d de recursos do FUNDEB apurados no ano de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "753", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre nome de logradouro p\u00fablico (avenida) que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "755", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA LEI MUNICIPAL N. 1706 PARA ADEQUA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "624", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO II E O ANEXO IV, DA LEI N\u00ba 1.432/2014 NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "637", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE DEFESA E PROTA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA MULHER\".\r\n\r\nDE AUTORIA DA MESA DIRETORA"}, {"id": "730", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O GOZO DE F\u00c9RIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS S\u00d3CIAS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONTALINA, NA FORMA QUE INDICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "649", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Soberano Plen\u00e1rio,\r\n\r\n\r\n          Os Vereadores que subassinam v\u00eam atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requererem o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. JOS\u00c9 LUIS SALAS RINCON, Presidente de Distribui\u00e7\u00e3o da Enel/Goi\u00e1s, para que o mesmo tome as provid\u00eancias, frente \u00e0s graves viola\u00e7\u00f5es que esta concession\u00e1ria tem cometido quanto \u00e0 m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Pontalina/GO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n           Como \u00e9 de conhecimento de todos os senhores vereadores o servi\u00e7o de transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em nossa cidade t\u00eam passado por diversos problemas, afetando parte significativa da popula\u00e7\u00e3o, que paga altos pre\u00e7os dessa energia el\u00e9trica, entretanto, os servi\u00e7os prestados pela concession\u00e1ria tem se mostrado cada dia mais prec\u00e1rios, pois, s\u00e3o recorrentes as quedas de energia tanto na Zona Urbana, como na Zona Rural, causando grandes preju\u00edzos aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os. \u00c9 importante destacar que a concess"}, {"id": "650", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que subassinam v\u00eam atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requererem o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Dr. Danilo Guimar\u00e3es Lima, Promotor de Justi\u00e7a da Comarca de Pontalina/Go, para que o mesmo tome as provid\u00eancias, frente \u00e0s graves viola\u00e7\u00f5es que a prestadora de servi\u00e7o Enel Goi\u00e1s tem cometido quanto \u00e0 m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Pontalina/GO."}, {"id": "651", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que subassinam v\u00eam atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Procon de Goi\u00e1s, para que o mesmo instaure processo administrativo, para apurar a m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica Enel Goi\u00e1s no Munic\u00edpio de Pontalina/GO. Pois, as oscila\u00e7\u00f5es consecutivas de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio t\u00eam causado grandes preju\u00edzos aos usu\u00e1rios do servi\u00e7o."}, {"id": "665", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O vereador NOEDSON SANTIAGO DA SILVA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio Excelent\u00edssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico na GO-040, sa\u00edda de Pontalina para Alo\u00e2ndia, no per\u00edmetro urbano de nossa cidade, para viabilizar a sinaliza\u00e7\u00e3o neste trecho da rodovia.  Tendo em vista, a quantidade de empresas de grande porte e o fluxo de ve\u00edculos pesados nesta regi\u00e3o."}, {"id": "675", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DE OF\u00cdCIO AO SR. WASHINGTON LUIZ J\u00daNIOR, CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, PARA QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA BRIGADA MILITAR PARA TRAZER AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A, QUE AJUDAR\u00c3O A PREVENIR E MINIMIZAR PROBLEMAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO COMBATE DE INC\u00caNDIOS E SALVAMENTOS."}, {"id": "680", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MAGNO MESQUITA SOUSA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, solicitando-lhe que seja cumprido o compromisso do RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA GO-215, pois fomos informados  atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba576/2022 \u2013 GOINFRA que seria executado o recapeamento, e servi\u00e7os na base, capa e sinaliza\u00e7\u00e3o da rodovia ainda neste ano de 2022, ap\u00f3s o per\u00edodo chuvoso, j\u00e1 que foi encaminhado of\u00edcio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s, Deputado Lissauer Vieira, informando que seria realizada essa demanda. Contudo, tal solicita\u00e7\u00e3o se faz com o objetivo de evitar acidentes, e aumentar a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito para os motoristas que trafegam no trecho da GO-215 que liga a BR-153 a cidade de Pontalina-Go.  \r\nDE AUTORIA DO VEREADOR MAGNO MESQUITA E DEMAIS  VEREADORES QUE SUBASSINAM."}, {"id": "720", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "IRISMAR MATIAS DA SILVA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, coloque um REDUTOR DE VELOCIDADE nas proximidades da Venda da Mangueira, na Regi\u00e3o do Abacaxi, localizada as margens da GO-215, munic\u00edpio de Pontalina-GO."}, {"id": "751", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VEREADOR JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, solicitando-lhe que seja colocado com a m\u00e1xima urg\u00eancia REDUTORES DE VELOCIDADE OU BARREIRA ELETR\u00d4NICA NA GO-215, precisamente no trecho entre a \u201cPONTE DO RIBEIR\u00c3O BOA VISTA DO RIACHO AO TREVO DE ACESSO \u00c0 CIDADE DE CROM\u00cdNIA\u201d, tal solicita\u00e7\u00e3o se faz, pois neste local est\u00e1 ocorrendo frequentemente  acidentes com v\u00edtimas fatais."}, {"id": "687", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O vereador Moises solicita a vossa senhoria que tome provid\u00eancias a respeito dos \u201ctocos de \u00e1rvores\u201d que foram cortados e fica em meio \u00e0 via p\u00fablica denominada Avenida Rui Barbosa localizada em frente ao Pa\u00e7o Municipal, justifico que o corte indevido de \u00e1rvores podem ocasionar acidentes com pedestres e condutores de ve\u00edculos. Aproveito a oportunidade de solicitar que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o adequada, para n\u00e3o causar mais danos e que realize tamb\u00e9m um planejamento para fazer a reposi\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores nesta localidade da via urbana."}, {"id": "682", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADA DE EMENDA MODIFICATIVA 002/2022 \r\nOF\u00cdCIO 001/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES: JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO, LAURO FERNANDES CORREIA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, CARLUZANIM BUENO DE MOURA E IRISMAR MATIAS DA SILVA"}, {"id": "688", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/688/oficio_no_042.docx", "ementa": "Os Vereadores desta Casa de Leis que subassinam este of\u00edcio, vem mui respeitosamente, \u00e0 digna presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, solicitar o adiamento da data do pagamento do IPTU, com desconto para o dia 30/06/2022, e que possa dar a possibilidade deste pagamento ser sem o devido acr\u00e9scimo e que possa ser parcelado em at\u00e9 05 vezes (5x)."}, {"id": "683", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMDA", "tipo__descricao": "EMENDA ADITIVA", "autoria": "VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA ADITIVA n\u00ba 001/22, de autoria do Vereador NOEDSON SANTIAGO DA SILVA, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 018/2022, de autoria do Poder Executivo. \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "677", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMDM", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA 001/2022 AO PL N\u00ba 023/2022 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE RETIFICA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECONO^MICO E SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA - PROINFES, AUTORIZA ABATIMENTO NO PRE\u00c7O DA AVALAIA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". DE AUTORIA DOS VEREADORES IRISMAR MATIAS DA SILVA-DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS-CARLUZANIM BUENO DE MOURA-LAURO FERNANDES CORREIA-MAGNO MESQUITA SOUSA."}, {"id": "678", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMDM", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA 002/2022 AO PL N\u00ba 023/2022 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE RETIFICA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECONO^MICO E SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA - PROINFES, AUTORIZA ABATIMENTO NO PRE\u00c7O DA AVALAIA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". DE AUTORIA DOS VEREADORES IRISMAR MATIAS DA SILVA-DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS-CARLUZANIM BUENO DE MOURA-LAURO FERNANDES CORREIA."}, {"id": "684", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMDM", "tipo__descricao": "EMENDA MODIFICATIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba 003/22, de autoria de todos os Vereadores, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 018/2022, de autoria do Poder Executivo. \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}]}