{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "496", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADORA MARLENE DE FARIA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MARLENE DE FARIA MENDON\u00c7A vereadora vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas necess\u00e1rias, fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Alfredo Nasser, como: conserto da fonte, fazer manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros, brinquedos do parquinho e biblioteca."}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADORA MARLENE DE FARIA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MARLENE DE FARIA MENDON\u00c7A vereadora vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que determine o \u00f3rg\u00e3o competente para que fa\u00e7a a rede de \u00e1gua fluvial na rua Nicanor Parreira, Jardim Frei Walter, pois, neste local as \u00e1guas da chuva invadem as casas, trazendo assim grandes transtornos aos moradores."}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADORA MARLENE DE FARIA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MARLENE DE FARIA MENDON\u00c7A vereadora vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, viabilize com a m\u00e1xima urg\u00eancia a limpeza, se poss\u00edvel for, fazer todo o cal\u00e7amento ao lado do muro do cemit\u00e9rio municipal na Av. Cristo Rei, setor biju\u00ed I.\r\n\r\nTal reivindica\u00e7\u00e3o, se faz, pois este local est\u00e1 virando um descarte de lixos e entulhos."}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/499/digitalizar0001.pdf", "ementa": "FA\u00c7A O CAL\u00c7AMENTO DO PASSEIO DEFRONTE AOS BLOCOS DA UNIFAN - CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO ALFREDO NASSER;\r\nCONVERS\u00c3O DO MODO DE ESTACIONAR DA AVENIDA ISRAEL CORREIA DE AZEVEDO - PARA SER DE UM LADO DA AVENIDA;\r\nSINALIZA\u00c7\u00c3O DE \"PARE\" NO PONTO DE CONVERG\u00caNCIA DAS RUAS E AVENIDAS PR\u00d3XIMAS AO CENTRO DE CULTURA E LAZER DONA DIOLA."}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/indicacao_5.pdf", "ementa": "IRISMAR MATIAS DA SILVA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o dos postes do campo no Povoado do Para\u00edso."}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "IRISMAR MATIAS DA SILVA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis fa\u00e7a \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma Pista de Skate no munic\u00edpio.\r\n\r\nTal reivindica\u00e7\u00e3o, se faz, para atender aos jovens, que hoje n\u00e3o possuem um espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica desse esporte."}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR EDMAR JOANA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/indicacao_7.pdf", "ementa": "EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o no Lago Municipal.\r\n\r\nTal reivindica\u00e7\u00e3o se faz, pois muitas pessoas fazem caminhadas neste local e a ilumina\u00e7\u00e3o traz mais seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR CARLUZANIM BUENO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/indicacao_8.pdf", "ementa": "CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize a pintura das faixas de pedestres e quebra-molas de nossa cidade, pois v\u00e1rios acidentes acontecem pela falta dessa a\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 ajudar a ter mais seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/504/indicacao_9.pdf", "ementa": "MOISES MIRANDA SILVEIRA e MAGNO MESQUITA SOUSA vereadores v\u00eam atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerermos de vossa senhoria, Presidente da C\u00e2mara Municipal, que fa\u00e7a a devolu\u00e7\u00e3o do duod\u00e9cimo assim que for poss\u00edvel, para a compra de um ve\u00edculo que comporta 8 passageiros para a Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com parquinho no Setor Silvio Manoel de Souza para trazer mais lazer a comunidade e as crian\u00e7as residentes neste"}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR CARLUZANIM BUENO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com parquinho no Setor Silvio Manoel de Souza para trazer mais lazer a comunidade e as crian\u00e7as residentes neste"}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR CARLUZANIM BUENO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a do Setor Aeroporto."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR EDMAR JOANA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio a Exma. Sra. Joana D\u2019arc de Godoi, Prefeita Interina Municipal, solicitando-lhe que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o e a pintura das Placas de Regulamenta\u00e7\u00e3o e Advert\u00eancia no per\u00edmetro urbano de Pontalina."}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR EDMAR JOANA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio a Exma. Sra. Joana D\u2019arc de Godoi, Prefeita Interina Municipal, solicitando-lhe que viabilize a troca das l\u00e2mpadas queimadas dos postes da Avenida dos Pinheiros nas proximidades da mercearia do Sr. Divino, vulgo Divin\u00e3o at\u00e9 ao F\u00f3rum, pois est\u00e1 bastante escuro e dificultando a vis\u00e3o de quem trafega nesta localidade."}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/indicacao_015.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DOS VEREADORES JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO, CARLUZANIM BUENO DE MOURA, IRISMAR MATIAS DA SILVA E DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS.\r\n\"DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONTALINA, sugerir a esta Casa de Leis, a mudan\u00e7a de hor\u00e1rio das Sess\u00f5es.\""}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/521/indicacao_016.pdf", "ementa": "IRISMAR MATIAS DA SILVA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas possibilidades cab\u00edveis fa\u00e7a a reforma da piscina localizada nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva para melhor atender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o, na oportunidade ser\u00e1 encaminhado c\u00f3pia em anexo do croqui da piscina juntamente com a lista de sugest\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o da reforma."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR RENATO CASSIMIRO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/indicacao_017.pdf", "ementa": "OS VEREADORES RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA, CARLUZANIM BUENO DE MOURA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, EDMAR FERREIRA DO CARMO, IRISMAR MATIAS DA SILVA E JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO v\u00eam atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requeremos o envio de of\u00edcio ao exmo. sr. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhes que veja junto ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade a possibilidade da Secretaria de Sa\u00fade funcionar em expediente normal e n\u00e3o fechar a farmacinha e a \u00e1rea administrativa, pois muitos pacientes necessitam de medicamentos fornecidos e de marcar consultas externas."}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR CARLUZANIM BUENO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize uma tela de prote\u00e7\u00e3o para auxiliar no trabalho dos podadores de grama da Prefeitura em vias urbanas, para evitar acidentes, assim como quebra de para-brisa de carros e atingir pessoas, saliento que essa alternativa poder\u00e1 auxiliar na seguran\u00e7a deste tipo de servi\u00e7o."}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Saudando-o cordialmente, venho respeitosamente \u00e0 Vossa presen\u00e7a, por interm\u00e9dio desta INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR, nos termos do ART. 270 do REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, sugerir a esta Casa de Leis, que acolha a demanda do Vilarejo dos Dois irm\u00e3os.\r\n\r\n\tO pedido \u00e9 por limpeza e retirada de lixo do Vilarejo dos Dois Irm\u00e3os, que segundo relatos de moradores a retirada n\u00e3o est\u00e1 sendo feita."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Saudando-o cordialmente, venho respeitosamente \u00e0 Vossa presen\u00e7a, por interm\u00e9dio desta INDICA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR, nos termos do ART. 270 do REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, sugerir a esta Casa de Leis, que acolha a demanda aqui apresentada.\r\n\r\nSe trata de Revitaliza\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio local, ao menos das necessidades mais urgentes para o momento vivido. \r\n\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da \u00e1rea interna para circula\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a dos visitantes.\r\n\r\n\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o de um carrinho para transporte de caix\u00e3o."}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR CARLUZANIM BUENO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a o tapa-buracos e arrume a condi\u00e7\u00e3o das canaletas nas proximidades da COMPROP at\u00e9 a Ponte do c\u00f3rrego Boa Vista, pois nesta localidade tem muito buraco e a \u00e1gua que sai nas canaletas est\u00e3o caindo no asfalto e ocasionando eros\u00f5es e danificando a pavimenta\u00e7\u00e3o do asfalto."}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR CARLUZANIM BUENO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a a limpeza e o patrolamento na Rua Marta Rocha, pr\u00f3ximo ao antigo JD Leil\u00f5es, pois nesta rua de terra a vegeta\u00e7\u00e3o cresceu tomando conta da extens\u00e3o da referida rua, h\u00e1 tamb\u00e9m muitas eros\u00f5es ficando intransit\u00e1vel, e dessa forma est\u00e1 precisando de uma manuten\u00e7\u00e3o adequada para garantir mais seguran\u00e7a e acessibilidade aos moradores desta localidade. Saliento que esta \u00e9 uma cobran\u00e7a constate de moradores e vizinhan\u00e7a desta rua."}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR CARLUZANIM BUENO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7am um quebra-molas na Avenida Azarias Jorge esquina com a Rua Get\u00falio Vargas pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Jo\u00e3ozinho funcion\u00e1rio da Prefeitura."}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR CARLUZANIM BUENO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que tome provid\u00eancias na Rua Valdemar Fernandes situada no Setor Carm\u00e9rio Ricardo para que fa\u00e7am a canaliza\u00e7\u00e3o e tampe os buracos provocados pelo per\u00edodo chuvoso, saliento que este pedido se faz pelo fato de muitos moradores estarem reclamando da situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a referida rua, pois est\u00e3o encontrando dificuldades de se locomoverem com seus ve\u00edculos."}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR CARLUZANIM BUENO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que coloque tendas, cadeiras e banheiros qu\u00edmicos em frente a Caixa Econ\u00f4mica Federal, para acolher as pessoas que est\u00e3o indo nesta ag\u00eancia para receber as parcelas do Aux\u00edlio Emergencial, saliento que este pedido se faz devido estas pessoas estarem expostas as condi\u00e7\u00f5es do tempo."}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MARLENE DE FARIA MENDON\u00c7A vereadora vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que coloque um monumento da B\u00edblia Sagrada na sa\u00edda de Pontalina para a cidade de Edealina."}, {"id": "540", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "IRISMAR MATIAS DA SILVA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis coloque um bebedouro e uma bomba para funcionar o lava jato do Departamento de M\u00e1quinas da Prefeitura."}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR CARLUZANIM BUENO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas possibilidades cab\u00edveis construa banheiros com vesti\u00e1rios nas seguintes quadras poliesportivas localizadas no Setor Carm\u00e9rio Ricardo, Setor Biju\u00ed, Lago Municipal e na Lagoinha."}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MOISES MIRANDA SILVEIRA, DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS, IRISMAR MATIAS DA SILVA, LAURO FERNANDES CORREIA, MAGNO MESQUITA SOUSA, MARLENE DE FARIA MENDON\u00c7A e NOEDSON SANTIAGO DA SILVA vereadores v\u00eam atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requererem o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a um levantamento da frota de ve\u00edculos sucateados da Prefeitura que estejam fora de uso para um poss\u00edvel leil\u00e3o, para que os recursos levantados sejam aplicados aos cofres p\u00fablicos e destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de outros bens para o munic\u00edpio."}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR CARLUZANIM BUENO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas possibilidades cab\u00edveis coloque c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Cemit\u00e9rio Municipal para identificar e evitar os furtos que est\u00e3o acontecendo neste local."}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MOISES MIRANDA SILVEIRA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que realize a solta de alevinos para repovoamento do Lago Rodopiano para que possa propiciar a pesca para as pessoas carentes e tamb\u00e9m fazer a distribui\u00e7\u00e3o dos peixes na sexta-feira Santa."}, {"id": "550", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADORA MARLENE DE FARIA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MARLENE DE FARIA MENDON\u00c7A vereadora vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que construa um quebra-molas na Rua Goi\u00e2nia em frente \u00e0 mercearia do senhor Manezinho, pois devido a passagem de uma rede de esgoto nesta localidade foi feita a retirada do mesmo, logo a pedido de moradores solicito que refa\u00e7am para evitar que alguns ve\u00edculos trafeguem em alta velocidade."}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADORA MARLENE DE FARIA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MARLENE DE FARIA MENDON\u00c7A vereadora vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que coloque tach\u00f5es borrachudos nos quatro sentidos do cruzamento da Avenida Rui Barbosa com a Rua 9, nas proximidades da CR Ar Condicionado e Pizzaria Fornaza."}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "IRISMAR MATIAS DA SILVA e DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS e demais vereadores que subassinam v\u00eam atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis coloque a Rua Rio Grande do Sul em frente \u00e0 Escola Messias Monteiro Pereira em m\u00e3o \u00fanica, pois devido o grande trafego de ve\u00edculos e pedestres e haver uma escola e uma confec\u00e7\u00e3o percebe-se a necessidade de reverter esta situa\u00e7\u00e3o nesta localidade.\r\nCARLUZANIM BUENO DE MOURA               EDMAR FERREIRA DO CARMO        \r\n              Vereador                                                                Vereador\r\n                                                                                                                                             \r\n JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO               RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA\r\n              Vereador                                                                 Vere"}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que coloque uma Estrutura de Rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em poste na extens\u00e3o da cal\u00e7ada em frente \u00e0 quadra do antigo Peti (atualmente CRAS), na GO-215, que liga os setores Elias Aguiar e Vila Paulina."}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR RENATO CASSIMIRO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Eu vereador e Presidente Renato Cassimiro de Almeida venho atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis crie um Projeto de Lei para fazer a concess\u00e3o do adicional de periculosidade de 30% aos agentes de vigil\u00e2ncia patrimoniais pertencentes ao quadro permanente do munic\u00edpio de Pontalina/GO."}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR EDMAR JOANA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a os seguintes reparos na \u00e1rea externa do Cemit\u00e9rio Municipal:\r\n\r\n\u2022\tFazer uma ornamenta\u00e7\u00e3o com plantas e flores na chegada do cemit\u00e9rio;\r\n\u2022\tGramar todo o espa\u00e7o entre as \u00e1rvores, onde h\u00e1 terra, para evitar a concentra\u00e7\u00e3o de poeira neste per\u00edodo de tempo seco;\r\n\u2022\tFazer uma rampa de rebaixamento de acesso ao estacionamento do local.\r\n\u2022\tE refazer toda a extens\u00e3o do meio-fio."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador NOEDSON SANTIAGO DA SILVA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize um projeto de engenharia para a travessia da Rua Rio Grande do Sul, ligando a regi\u00e3o central da cidade ao Dergo. Salienta-se que este pedido \u00e9 fruto de constantes reivindica\u00e7\u00f5es oriundas de moradores e propriet\u00e1rios de im\u00f3veis daquela valorizada regi\u00e3o, e que seriam regularizados para comercializa\u00e7\u00e3o e edifica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de trazer um enorme benef\u00edcio com mais op\u00e7\u00e3o de trafego nessa imedia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "563", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADORA MARLENE DE FARIA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MARLENE DE FARIA MENDON\u00c7A vereadora vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a localizada no Conjunto dos Pontais - COHAB, pois necessita que fa\u00e7a a reforma do parquinho e o plantio de \u00e1rvores."}, {"id": "571", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADORA MARLENE DE FARIA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MARLENE DE FARIA MENDON\u00c7A vereadora vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que construa um quebra-molas na Avenida Alameda dos Buritis, nas proximidades do seguinte endere\u00e7o: Quadra 9, Lote 5, Setor Clube."}, {"id": "574", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Mois\u00e9s Miranda Silveira vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis fa\u00e7a a retirada dos ve\u00edculos em estado de abandono nas vias p\u00fablicas conforme determina o Art. 80 do C\u00f3digo de Posturas de Pontalina."}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas nos seguintes endere\u00e7os: Rua Fortunato Greg\u00f3rio Qd. 219, Lt. 2C, Setor Sul, pr\u00f3ximo a Italac, e na Avenida Onofre de Andrade, em frente ao Centro Pastoral.\u201d"}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR CARLUZANIM BUENO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a a compra de uma M\u00e1quina Prensa para que seja realizada a compacta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios materiais recicl\u00e1veis, assim como: papel\u00e3o, papel, garrafas PET, pl\u00e1sticos e filmes pl\u00e1sticos. Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz para atender a demanda da Cooperativa de recicl\u00e1veis de Pontalina- COOPER."}, {"id": "583", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR EDMAR JOANA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um lava-jato para atender a demanda de ve\u00edculos da administra\u00e7\u00e3o municipal, e principalmente atender o transporte escolar para que possam ser higienizados, dessa forma evitaria transtornos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vestimentas dos alunos que ficam sujas pelas condi\u00e7\u00f5es internas dos ve\u00edculos."}, {"id": "585", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores IRISMAR MATIAS DA SILVA e DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS v\u00eam atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras grandes em pontos estrat\u00e9gicos da Feira Coberta, para atender \u00e0 demanda de disposi\u00e7\u00e3o de lixo produzido neste local em dias de feira."}, {"id": "586", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores IRISMAR MATIAS DA SILVA e DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS v\u00eam atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis coloque no novo Parquinho localizado no Lago Rodopiano das Neves: uma cobertura; bancos com assento e ilumine a \u00e1rea para que as crian\u00e7as com seus respectivos respons\u00e1veis que frequentam este local possam ter um lugar com mais garantias de lazer, comodidade e seguran\u00e7a."}, {"id": "589", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR CARLUZANIM BUENO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para atender a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o do Povoado de Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "593", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O vereador DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que seja feito um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Comercial encontro com a Avenida Onofre de Andrade, nas proximidades do Parque Agropecu\u00e1rio abaixo da Papelaria da Marina. Tal reivindica\u00e7\u00e3o se faz a pedido do sr. Ama\u00e9cio Santos de Andrade, pois nesse referido endere\u00e7o o fluxo de ve\u00edculos \u00e9 grande  e na maioria das vezes trafegam em alta velocidade."}, {"id": "595", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADORA MARLENE DE FARIA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MARLENE DE FARIA MENDON\u00c7A vereadora vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, construa um quebra-molas nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus localizada na Rua Rio Grande do Sul, Centro."}, {"id": "610", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endere\u00e7o: AVENIDA RADIAL, PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO RADIAL. Tal reivindica\u00e7\u00e3o se faz, pois ve\u00edculos de pequeno e grande porte trafegam constantemente em alta velocidade."}, {"id": "611", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR EDMAR JOANA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Edson Guimar\u00e3es de Faria, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas medidas cab\u00edveis, construa um QUEBRA-MOLAS no seguinte endere\u00e7o: NOS DOIS SENTIDOS DA RUA MORRINHOS, SENDO UM EM FRENTE AO SUPERMERCADO NEVES E O OUTRO EM FRENTE \u00c0 BORRACHARIA W JOTA PNEUS. Tal reivindica\u00e7\u00e3o se faz, pois muitos ve\u00edculos trafegam em alta velocidade nesta localidade."}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/mocao_de_congratulacao.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA."}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE \u00c1RVORES NAS VIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTOR: VEREADOR MOISES MIRANDA SILVEIRA, ESTADO DE GOI\u00c1S, NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONTALINA-GO.\""}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM O CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O EMPRESA-ESCOLA-CIEE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA VALE-G\u00c1S EM PER\u00cdODO EMERGENCIAL NA PANADEMIA DE COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas da lei maria da penha, no \u00e2mbito das escolas municipais de Pontalina Estado de Goi\u00e1s."}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A REMUNERADA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AFASTAMENTO DE AT\u00c9 60 (SESSENTA) DIAS PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "572", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VEREADOR RENATO CASSIMIRO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO BALAN\u00c7O GERAL RELATIVO AO EXERC\u00cdCIO DE 20147, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "587", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VEREADOR RENATO CASSIMIRO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Referente ao Processo n. 06363/19 do Tribunal de Contas do Estado de Goi\u00e1s, referente ao Balan\u00e7o Geral de 2018 do ex-prefeito Milton Ricardo de Paiva."}, {"id": "594", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PONTALINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL LISSAUER VIEIRA."}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VEREADOR JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO JUSTINIANO JOS\u00c9 MACHADO AO SR. WHEISTER JOS\u00c9 DE FARIA."}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Legislativo Justiniano Jos\u00e9 Machado ao sr. Gustavo Mendanha Melo."}, {"id": "548", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 193, I, II, \u00a7 2\u00aa E 196, I, II, III, IV, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008/2014 - C\u00d3DIGO DE POSTURAS."}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 204 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008/2014 - C\u00d3DIGO DE POSTURAS"}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DA FAZENDA P\u00daBLICA (REFIS 2021) DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 783/94 E 1534/17 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3OP DOS ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA COSNTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL N. 1201/07 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O EMPRESA- ESCOLA- CIEE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 COOPERATIA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICL\u00c1VEL DE PONTALINA, AUTORIZA CESS\u00c3O DE USO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"CRIA PROGRAMA E QUTORIZA CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ACIAP DE PONTALINA, SENAI, SENAC, SEBRAE E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executiva a abrir cr\u00e9dito adicional para o FUNDEB no or\u00e7amento do munic\u00edpio em 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VACINA PARA IMUNIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\u201cRatifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre os Munic\u00edpios de Pontalina, Santa Helena de Goi\u00e1s, Ipor\u00e1, Jovi\u00e2nia, Cristalina, Nova Veneza, Porteir\u00e3o, Edeia, Itumbiara e Goiatuba, com a finalidade de constituir cons\u00f3rcio p\u00fablico denominado Cons\u00f3rcio PELA VIDA dos Munic\u00edpios do Estado de Goi\u00e1s e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;"}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA VALE G\u00c1S EM PER\u00cdODO EMERGENCIAL NA PANDEMIA DE COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOME \u00c0 QUADRA DE ESPORTES DO COL\u00c9GIO RUI BARBOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOME \u00c0 QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ZILDA DE ABREU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - CACS-FUNDEB."}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE CONSERVA\u00c7\u00c3O INTEGRAL DA NATUREZA DENOMINADA ESTA\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA MUNICIPAL \"RIO MEIA PONTE\"."}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL."}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "autoriza e referenda a retirada, do munic\u00edpio de Pontalina do cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CM3R."}, {"id": "564", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/564/1648.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA P\u00daBLICO PRIVADA E COCESS\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA"}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O PROGRAMA, O CONSELHO E O FUNDO MUNCIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA."}, {"id": "566", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI TAXA PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE MANEJO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS."}, {"id": "570", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VGAS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS."}, {"id": "576", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE  O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022-2025."}, {"id": "577", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSI\u00c7OES E TRANSFERENCIAS E/OU REALOCA\u00c7\u00d5ES DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O, FONTES DE RECURSOS, E \u00d3RG\u00c3OS PREVISTOS NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINAA FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE JOVI\u00c2NIA PARA O FIM QUE ESTABELECE."}, {"id": "580", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Modifica a lei municipal n\u00ba 1646/21 que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito."}, {"id": "584", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E OBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "590", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA OPERACIONAL E FINANCEIRA COM OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DE GOI\u00c1S."}, {"id": "591", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOME AO CONDOM\u00cdNIO INDUSTRIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "598", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."}, {"id": "599", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "TRANSFORMA EM VIAS DE M\u00c3O-\u00daNICA RUAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOME A ACADEMIAS AO AR LIVRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM SEBRAE VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA SALA DO EMPREENDEDOR."}, {"id": "604", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, ECONOMICA E SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA-PROINFES, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL -CMDES."}, {"id": "605", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ADESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA MUNICIPAL B-APM SITUADA NO SETOR SILVIO MANOEL."}, {"id": "606", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA REFERENTE A \"SOBRA\" DE RECURSOS DO FUNDEB."}, {"id": "607", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUN. DE EDEALINA."}, {"id": "608", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O SENTIDO DOS VE\u00cdCULOS ESTACIONADOS NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "609", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVIOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "613", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E PERMUTA DA \u00c1REA P\u00daBLICA MUNICIPAL - AMP - MATADOURO MUNICIPAL"}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DOA\u00c7\u00c3O DE 50 LOTES URBANOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS POPULARES AS FAMILIAS  DE BAIXA RENDA"}, {"id": "616", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 1666/21 PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONTALINA PARA O BI\u00caNIO 2021/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 157, da resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 017/16, de 08 de dezembro de 2016, alternado dia e hor\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es ordin\u00e1rias - regimento interno."}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/digitalizar.pdf", "ementa": "PROVIDENCIE, EM CARATER DE URGENCIA, JUNTO A GOINFRA -  AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, O PROTOCOLO DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DA GO - 215, ENTRE AS CIDADES DE PONTALINA E EDEALINA."}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/digitalizar0013.pdf", "ementa": "SOLICIT\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE TRES BARREIRAS ELETRONICAS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA GO-040 (AVENIDA RADIAL LESTE), SENDO DUAS NA SA\u00cdDA DA CIDADE PONTALINA SENTIDO A ALO\u00c2NDIA, UMA PR\u00d3XIMA AO CRUZAMENTO COM A RUA GOI\u00c1S E OUTRA NO CRUZAMENTO COM A RUA JO\u00c3O BARCELOS, E A TERCEIRA NA GO-215, SA\u00cdDA PARA EEALINA, AL\u00c9M DE FAIXAS DE PEDESTRES EM AMBOS OS LOCAIS."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VEREADOR EDMAR JOANA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/requerimento_003.pdf", "ementa": "O Vereador EDMAR FERREIRA DO CARMO vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio Excelent\u00edssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, para que o mesmo veja as possibilidades cab\u00edveis em colocar uma barra de prote\u00e7\u00e3o lateral nas proximidades do trevo da GO-215 na Regi\u00e3o do Abacaxi e duas Lombadas eletr\u00f4nicas, sendo uma em frente \u00e0 quadra da Escola Ol\u00edmpio Sampaio na GO-215 e a outra em frente \u00e0 Escola Jo\u00e3o Cassimiro da Silva na Regi\u00e3o da Taioba."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/517/requerimento_004.pdf", "ementa": "O Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio Excelent\u00edssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, para que o mesmo veja as possibilidades cab\u00edveis em melhorar o tempo programado dos sem\u00e1foros, sendo um localizado no cruzamento da Avenida Bahia com a Avenida Rui Barbosa, o outro localizado no cruzamento da Avenida Bahia com a Avenida Comercial.\r\n\r\nTal reivindica\u00e7\u00e3o se faz, pois o tempo programado de abertura de um sem\u00e1foro para outro \u00e9 muito r\u00e1pido e isso acontece todos os dias onde o fluxo de carro \u00e9 intenso em hor\u00e1rios de pico e tamb\u00e9m pela proximidade dos dois sem\u00e1foros."}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VEREADOR CARLUZANIM BUENO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CARLUZANIM BUENO DE MOURA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Pedro Sales, Presidente da Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, solicitando-lhe que nas possibilidades cab\u00edveis reduza \u00e0 rotat\u00f3ria e coloque um redutor de velocidade em frente \u00e0 oficina do Zebr\u00e3o Diesel, na Avenida Bahia sa\u00edda para Edealina.  \r\n\r\nTal reivindica\u00e7\u00e3o se faz, pois muitos condutores de ve\u00edculos n\u00e3o respeitam a proximidade com o per\u00edmetro urbano por ser uma extens\u00e3o da GO-215, e muitos motoristas trafegam nesta localidade em alta velocidade."}, {"id": "551", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VEREADOR IRISMAR MATIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador IRISMAR MATIAS DA SILVA e os vereadores que subassinam v\u00eam atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio Excelent\u00edssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, para que o mesmo veja as possibilidades cab\u00edveis em colocar um redutor de velocidade no cruzamento da GO-215 com a GO-040, no trevo que vai para a Cidade de Crom\u00ednia, pois h\u00e1 ocorr\u00eancias frequentes de acidentes neste local.\r\nCARLUZANIM BUENO DE MOURA               DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS                    \r\n                                                                                                                                                                                                                  \r\nEDMAR FERREIRA DO CARMO                      JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO      \r\n                                                                   \r\nRENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA"}, {"id": "588", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VEREADOR JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador JO\u00c3O GARCIA AMARO NETO vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. AGNALDO MAGELO DA SILVA, Gerente Regional de Servi\u00e7os da SANEAGO de Morrinhos-Go, para que o mesmo veja as possibilidades cab\u00edveis em passar uma Rede de Esgoto no Setor Carm\u00e9rio Ricardo, justifica-se que esta solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 um pedido constate de moradores desta localidade."}, {"id": "592", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VEREADOR MOISES MIRANDA DA SILVEIRA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores MOISES MIRANDA SILVEIRA, IRISMAR MATIAS DA SILVA e DEUSIMAR VIEIRA DE MARINS v\u00eam atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. SEBASTI\u00c3O VIEIRA ROSA, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Pontalina-Go, para que o mesmo veja as possibilidades cab\u00edveis em pagar uma assist\u00eancia financeira complementar aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, em conformidade com a Lei 12.994/14."}, {"id": "596", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VEREADORA MARLENE DE FARIA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MARLENE DE FARIA MENDON\u00c7A vereadora vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Exmo. Sr\u00ba. Paulo Cesar Martins, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s, solicitando-lhe uma Emenda Parlamentar no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil) para ser destinada para o custeio de cirurgia de catarata e para a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3culos para os pacientes que necessitarem fazer uso ap\u00f3s a cirurgia."}, {"id": "597", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VEREADORA MARLENE DE FARIA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "De autoria da vereadora MARLENE DE FARIA MENDON\u00c7A, MAGNO MESQUITA SOUSA E MOISES MIRANDA SILVEIRA\r\n\r\nA Vereadora MARLENE DE FARIA MENDON\u00c7A e os vereadores MAGNO MESQUITA DE SOUSA e NOEDSON SANTIAGO DA SILVA v\u00eam atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Dr. SEBASTI\u00c3O VIEIRA ROSA, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Pontalina-Go, para que o mesmo veja as possibilidades cab\u00edveis em pagar um incentivo financeiro adicional,  previsto no Artigo 5\u00ba do Decreto Federal n\u00b0 8.474 de 22 de junho  de 2015 na Lei Federal n\u00ba 12.994/2014 alterada pela Lei n\u00ba 13.708/2018 aos Agentes de Endemias (ACE)."}, {"id": "549", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE  A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022-LDO."}, {"id": "568", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 002/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2021 QUE INSTITUI TAXA PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE MANEJO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS.\r\nDE AUTORIA DOS EDIS NOEDSON SANTIAGO E MAGNO MESQUITA"}, {"id": "569", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 003/2021 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2021 QUE INSTITUI TAXA PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE MANEJO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS."}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "VEREADOR MAGNO MESQUITA SOUSA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA VALE G\u00c1S EM PER\u00cdODO EMERGENCIAL NA PANDEMIA DE COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "BG", "tipo__descricao": "BALAN\u00c7O GERAL 2014", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "BALAN\u00c7O GERAL DO ANO DE 2014"}, {"id": "573", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "BG", "tipo__descricao": "BALAN\u00c7O GERAL 2014", "autoria": "COMISS\u00d5ES COMPETENTES - coc", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E CONOMIA SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2021 REFERENTE AO PROCESSO N\u00ba 04473/19 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOI\u00c1S, REFERENTE AO BALAN\u00c7O GERAL DE 2014, GEST\u00c3O DO EX-PREFEITO SR. MILTON RICARDO DE PAIVA.\r\n\r\nVOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "BG", "tipo__descricao": "BALAN\u00c7O GERAL 2018", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "BALAN\u00c7O GERAL DO ANO DE 2018"}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "DPH", "tipo__descricao": "DESPACHO DO PROCESSO DE JULGAMENTO 2014 E 2018", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DESPACHO DOS PROCESSOS DE JULGAMENTOS DAS CONTAS MUNICIPAIS - BALAN\u00c7O GERAL DE 2014 E 2018 GEST\u00c3O DO EX-PREFEITO SR. MILTON RICARDO DE PAIVA"}]}