{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "442", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "JOANA D\u2019ARC DE GODOI vereadora vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe ao Poder Executivo que fa\u00e7a a reposi\u00e7\u00e3o de cinco ventiladores que est\u00e3o estragados da Escola Municipal Messias Monteiro Pereira."}, {"id": "443", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador NOEDSON SANTIAGO DA SILVA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para que coloque um redutor de velocidade, na Avenida Radial Norte nas proximidades da Igreja Santo Ant\u00f4nio, abaixo da mercearia Santo Ant\u00f4nio, sentido Sopril.\r\n\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se faz por haver ve\u00edculos trafegando em alta velocidade nesta localidade."}, {"id": "456", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR EDMAR JOANA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para que fa\u00e7a reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e que fa\u00e7a a coleta do lixo dom\u00e9stico no Setor Boa Vista II, no seguinte endere\u00e7o: Rua Maria In\u00e1cia de Abreu."}, {"id": "457", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR EDMAR JOANA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para que fa\u00e7a reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no seguinte endere\u00e7o: Rua Romeu Parreira, Setor Silvio Manoel de Souza.\r\n\r\n          Tal reivindica\u00e7\u00e3o se faz, pois j\u00e1 faz alguns dias que nesta localidade n\u00e3o h\u00e1 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por conta de um curto-circuito da l\u00e2mpada em um poste da via p\u00fablica, e est\u00e1 bastante escuro a noite, dificultando, no entanto, a visibilidade dos moradores e condutores de ve\u00edculos."}, {"id": "454", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR EDMAR JOANA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "RONILTO DE OLIVEIRA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para que coloque um redutor de velocidade, na Rua Gameleira, Qd. 1, Lt. 24, Jardim dos Ip\u00eas II. \r\n\r\nSolicita\u00e7\u00e3o est\u00e1, se faz por haver ve\u00edculos trafegando em alta velocidade, trazendo risco aos pedestres e moradores desta rua."}, {"id": "455", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a o reparo do asfalto na Rua Porto Rico, setor Ip\u00ea, acima do Pontalina Clube. Tal reivindica\u00e7\u00e3o se faz, pois nesta localidade h\u00e1 muitos buracos dificultando a locomo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos."}, {"id": "459", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador NOEDSON SANTIAGO DA SILVA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para que coloque um redutor de velocidade nas proximidades da oficina do Maguila, localizada na Avenida D\u00e3o Ferro, Setor Ip\u00ea, sa\u00edda para o Armaz\u00e9m da Sopril.\r\n\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se faz por haver ve\u00edculos trafegando em alta velocidade nesta localidade."}, {"id": "463", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR EDMAR JOANA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "EDMAR FERREIRA DO CARMO vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a que fa\u00e7a reparos na ilumina\u00e7\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es do Lago Municipal, pois as luzes est\u00e3o apagadas em certa localidade."}, {"id": "464", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lauro", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "LAURO FERNANDES CORREIA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a um quebra-molas no final do asfalto da Rua 02, no Setor S\u00e3o Francisco, sa\u00edda para o Santa F\u00e9 Leil\u00f5es. \r\n\r\nTal reivindica\u00e7\u00e3o, se faz a pedido dos moradores deste setor, devido o grande fluxo de caminh\u00f5es, pe\u00e7o que fa\u00e7a o aguamento da estrada na quarta-feira e quinta-feira, para amenizar a poeira."}, {"id": "466", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 EUR\u00cdPEDES ALVES vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a a restaura\u00e7\u00e3o do letreiro no nome de PONTALINA na sa\u00edda para Alo\u00e2ndia, pr\u00f3ximo ao trevinho, pois o letreiro est\u00e1 faltando a letra \u201cO\u201d e a letra \u201cN\u201d, (foto em anexo), bem como, fazer restaura\u00e7\u00e3o da placa indicativa pr\u00f3ximo ao Armaz\u00e9m do Carneiro, que encontrasse ineleg\u00edvel."}, {"id": "471", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR NOEDSON SANTIAGO, Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "coloque um redutor de velocidade na Rua Gameleira, quadra 1, lote 24, Setor Ip\u00ea, nas proximidades da residencia do senhor Jos\u00e9 Osmar Pereira Rodrigues. Tal reivindica\u00e7\u00e3o se faz por haver ve\u00edculos trafegando em alta velocidade nesta localidade.\r\n\r\nde autoria dos edis NOEDSON SANTIAGO DA SILVA e JOS\u00c9 EUR\u00cdPEDES ALVES"}, {"id": "472", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR NOEDSON SANTIAGO, Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Coloque um redutor de velocidade na Rua Gameleira, quadra 1 , lote 24, Setor Ip\u00ea, nas proximidades da residencia do senhor Jos\u00e9 Osmar Pereira Rodrigues."}, {"id": "479", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jurandir da Lagoa Azul", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador JURANDIR REZENDE MACHADO vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitar que fa\u00e7a uma limpeza na \u00e1rea externa do Est\u00e1dio Municipal Eur\u00edpedes da Silva Nolasco."}, {"id": "441", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSER\u00c7\u00c3O DE MENSAGEM EDUCATIVA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONSUMO DE \u00c1LCOOL E DROGAS EM MATERIAL ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "444", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Prev\u00ea publica\u00e7\u00e3o, nos s\u00edtios eletr\u00f4nicos dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio de Pontalina, de listagem de pessoas e ve\u00edculos de empresas prestadoras de servi\u00e7o terceirizados. indica\u00e7\u00e3o visual de ve\u00edculo e m\u00e1quinas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "446", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS PARA OS CARGOS DE VANDALISMO DE BENS P\u00daBLICOS E PARTICULARES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA."}, {"id": "461", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO II, DA LEI N\u00b0 1.432/2014,REFERENTE AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR (ANI-01), NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "447", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO PARECER PR\u00c9VIO N. 645/19 RELATIVO AS CONTAS DE GEST\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO DE 2019 DA PREFEITURA DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "448", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VEREADOR EDMAR JOANA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PONTALINENSE  AO SR. ALCIDES RIBEIRO FILHO."}, {"id": "452", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 PONTALINENSEA SRA. DANILA CL\u00c1UDIA LE SUEUR RAMALDES"}, {"id": "436", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar utilizando como fonte o super\u00e1vit financeiro apurado no anterior no or\u00e7amento vigente do munic\u00edpio de Pontalina."}, {"id": "437", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar utilizado com fonte o super\u00e1vit financeiro opurado no exec\u00edcio anteior no or\u00e7amento vigente do munic\u00edpio de Pontalina."}, {"id": "438", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza celebra\u00e7\u00e3o de convenio com entidade sem fins lucrativos e o munic\u00edpio de Pontalina, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "439", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS OU REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA, A T\u00cdTULO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O OU AUX\u00cdLIO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "440", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A REVIS\u00c3O A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, NOS TERMOS DO ART. 37,X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E DA LEI MUNICIPAL N. 1201/07 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "445", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR MUNICIPAL E ANALISTA JUR\u00cdDICO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "451", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI PLANT\u00d5ES DE SOBREAVISO NA FUN\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO ANESTESIOLOGISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "460", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "462", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura da carreira para motorista e altera a Lei Municipal n. 1.214-A/08 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "467", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "470", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DA AULA EXCEDENTE PARA PROFESSOR, PRESTADO A DISTANCIA DURANTE O PER\u00cdODO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAV\u00cdRUS covid-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "473", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA LEI MUNICIPAL N. 1213/08 PARA AUMENTAR AS VAGAS PARA PROFESSOR P-IV E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "474", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "FIXA AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NO ANEXO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N.1239/09, EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE COORDENA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "475", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PPA 2018-2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "476", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 E, D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "477", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSI\u00c7\u00d5ES E TRANSFER\u00caNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O, FONTES DE RECURSOS, E \u00d3RG\u00c3OS PREVISTOS NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "482", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DESAFETA \u00c1REA P\u00daBLICA INSTITUCIONAL, AUTORIZA PERMUTA DE BENS IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "483", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FIXADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.239/2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba1445/2014 E DEMAIS ALTERA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "484", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "485", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O \"CONDOM\u00cdNIO FECHADO DE LOTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "486", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 009 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014- C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES.\""}, {"id": "453", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O OBJETO DESTE REQUERIMENTO \u00c9 A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3PIA DO MAPA DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE REDE DE ESGOTO (MAPA ORIGINAL) DA CIDADE DE PONTALINA. BEM COMO, INFORME O EST\u00c1GIO QUE SE ENCONTRA OU SE J\u00c1 FOI CONCLU\u00cdDO TODAS AS OBRAS NECESS\u00c1RIAS PARA O ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL. E SE N\u00c3O, QUE INFORME QUAL PARTE RESTA A SER CONCLU\u00cdDA E A PREVIS\u00c3O PARA SUA CONCLUS\u00c3O."}, {"id": "458", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "JOANA D\u2019ARC DE GODOI vereadora vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio o Excelent\u00edssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, para que o mesmo veja as possibilidades cab\u00edveis em fazer a opera\u00e7\u00e3o tampa buracos, em toda a extens\u00e3o da GO-215 entrada de Pontalina ao Trevo da BR-153."}, {"id": "465", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "RONILTO DE OLIVEIRA e demais vereadores que sub-assinam vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, para que o mesmo veja as possibilidades cab\u00edveis  em colocar com a m\u00e1xima urg\u00eancia, SINALIZA\u00c7\u00d5ES: FAIXAS REFLETIVAS, OLHO DE GATO, PLACAS INDICATIVAS e FAIXAS INDICATIVAS PARA CICLISMO, nas seguintes rodovias:\r\n\u2022\tGO-040 \u2013 Pontalina a Alo\u00e2ndia;\r\n\u2022\tGO-215 \u2013 Pontalina a Edealina;\r\n\u2022\tGO-040 \u2013 Pontalina a Crom\u00ednia;\r\n\u2022\tGO-215 \u2013 Pontalina ao Trevo da BR-153.\r\n\r\n           Melhores esclarecimentos ser\u00e3o feitos pelos autores em Plen\u00e1rio"}, {"id": "478", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Os vereadores que subscrevem v\u00eam atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Sr. PEDRO SALES, Presidente da Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, para que o mesmo veja as possibilidades cab\u00edveis em colocar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na GO-215 e GO-319, no entroncamento das proximidades da Comunidade S\u00e3o Bento na Regi\u00e3o do Abacaxi."}, {"id": "481", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "JOANA D\u2019ARC DE GODOI vereadora vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Excelent\u00edssimo Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, Presidente dos Correios, para que o mesmo veja as possibilidades cab\u00edveis em aumentar o n\u00famero de caixas na cidade de Pontalina Goi\u00e1s, devido ser um polo de moda \u00edntima o n\u00famero de despacho de mercadoria \u00e9 muito grande, e como a ag\u00eancia s\u00f3 conta com um caixa, est\u00e1 tendo uma demora muito grande no atendimento."}, {"id": "469", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IVP", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal \u00e0 Prefeitura", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "FA\u00c7A A COLETA DE LIXOS, E REPOSI\u00c7\u00c3O DE LAMPADAS."}, {"id": "449", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba088/2020"}, {"id": "450", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 089/2020"}, {"id": "480", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia, Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "emenda modificativa sobre o projeto de lei 097/2020\r\nde autoria dos edis JOS\u00c9 EUR\u00cdPEDES e WEMERSON WERLER"}, {"id": "468", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "QDO", "tipo__descricao": "QUEST\u00c3O DE ORDEM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "QUEST\u00c3O DE ORDEM EM RELA\u00c7\u00c3O A MAT\u00c9RIA DE PRECEDENTE REGIMENTAL N\u00ba 01 DE AGOSTO DE 2020."}]}