{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "287", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Solicita ao prefeito que envie o Projeto da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Amparo aos Animais de Pontalina para que esta possa celebrar convenio de repasse de recursos com o executivo.\""}, {"id": "288", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Solicita ao prefeito que determine o \u00f3rg\u00e3o competente para que coloque tach\u00f5es borrachudos nas seguintes Ruas: Rua B Qd.43, Lt.6, Jardim Frei Valter; Rua Francisco Louren\u00e7o, Qd.43, Lt.14, Jardim Frei Valter; Av. Comercial Qd.G Lt.4D.\""}, {"id": "289", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lauro", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Solicita ao Prefeito que determine o \u00f3rg\u00e3o competente para que fa\u00e7a o patrolamento da estrada vicinal da Regi\u00e3o S\u00e3o Bento de Cima e Cerrinha.\""}, {"id": "291", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer ao Sr. Prefeito Municipal Milton Ricardo, solicitando-lhe que nas possibilidades cab\u00edveis fa\u00e7a o reajuste do sal\u00e1rio dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e dos agentes de endemias.\""}, {"id": "296", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Solicita ao Prefeito que seja aumentado o quebra-molas em frente \u00e0 Igreja Renascer no Jardim Frei Valter; pois mesmo com um redutor de velocidade l\u00e1 existente, os ve\u00edculos est\u00e3o passando em alta velocidade, trazendo assim riscos aos frequentadores da Igreja.\""}, {"id": "301", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jurandir da Lagoa Azul", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador JURANDIR REZENDE MACHADO vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, requer, ap\u00f3s analisada a quest\u00e3o com a urg\u00eancia que o caso merece, sejam tomadas as devidas provid\u00eancias, com a constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas dos dois lados, considerando o fluxo de pedestres na Rua Jo\u00e3o do Vico, trecho acima da portaria de acesso ao Pontalina Clube at\u00e9 a Avenida Israel C. de Azevedo, e que neste local h\u00e1 pavimento para circula\u00e7\u00e3o de pedestres apenas as margens do Lago Municipal, e que ainda existe a obra de constru\u00e7\u00e3o do Centro de Eventos Municipal, constrangendo os pedestres (adultos, adolescentes e crian\u00e7as) a transitarem pela rua, colocando em risco sua integridade f\u00edsica."}, {"id": "302", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 EUR\u00cdPEDES ALVES vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas possibilidades cab\u00edveis determine o \u00f3rg\u00e3o competente para que fa\u00e7a a limpeza adequada do estacionamento na pra\u00e7a do Residencial Santorini."}, {"id": "303", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 EUR\u00cdPEDES ALVES vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que coloque o antigo obelisco junto ao atual na Av. Bahia esquina a Av. Rui Barbosa a pedido da maioria da popula\u00e7\u00e3o, devido o valor sentimental que ele tem."}, {"id": "305", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal que determine o \u00f3rg\u00e3o competente para que fa\u00e7a reparos na rede el\u00e9trica e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em todo Setor Clube."}, {"id": "306", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que nas possibilidades cab\u00edveis fa\u00e7a a opera\u00e7\u00e3o TAPA BURACO em todos os setores de Pontalina, com urg\u00eancia nos setores: Biju\u00ed I e II, Ip\u00ea e Boa Vista."}, {"id": "308", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que nas possibilidades cab\u00edveis determine o \u00f3rg\u00e3o competente para que fa\u00e7a reparos urgentes em todas as estradas da Zona Rural, pois as mesmas est\u00e3o dificultando o trafego do transporte escolar, escoamento de gr\u00e3os e leite."}, {"id": "310", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lauro", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\u201cSolicita ao Poder Executivo  que fa\u00e7a com urg\u00eancia, um bueiro canalizando as \u00e1guas pluviais no final da Rua Alagoas no Setor Carm\u00e9rio Ricardo\u201d"}, {"id": "316", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR EDMAR JOANA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"solicitando-lhe que nas possibilidades cab\u00edveis construa banheiros de alvenaria, ou que disponibilize banheiros qu\u00edmico, no Parque Lago Rodop\u00edano C\u00e2ndido das Neves, para melhor atender as necessidades dos frequentadores\""}, {"id": "315", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"que nas possibilidades cab\u00edveis solicite ao Secretario de Sa\u00fade que fa\u00e7a o manejo para eliminar poss\u00edveis criadouros dos mosquitos transmissores da Dengue, Zika e Chikungunya\""}, {"id": "317", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, que nas possibilidades cab\u00edveis solicite ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade para estar contratando mais um m\u00e9dico no atendimento di\u00e1rio do Hospital Municipal, pois as condi\u00e7\u00f5es em que os m\u00e9dicos e enfermeiras est\u00e3o trabalhando est\u00e1 sendo desumano, estando no limite do esfor\u00e7o, n\u00e3o conseguindo assim, atender a grande demanda."}, {"id": "318", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, que nas possibilidades cab\u00edveis solicite ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, para que de provid\u00eancias sobre a falta de medicamentos na farm\u00e1cia do SUS."}, {"id": "319", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que determine o \u00f3rg\u00e3o competente para que seja feita uma constru\u00e7\u00e3o de mais 2 (duas) salas na Creche Tia Marry."}, {"id": "320", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, que determine ao Secret\u00e1rio de Esportes, a realiza\u00e7\u00e3o de um Campeonato Intercolegial em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "330", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlene Alves", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe Renova\u00e7\u00e3o de Convenio entre \u00e0 Prefeitura e a Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Vicente de Paula."}, {"id": "331", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe, que fa\u00e7a a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Quadra de Esportes de Dois Irm\u00e3os, devido aos frequentadores estarem praticando seus esportes no escuro."}, {"id": "336", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR EDMAR JOANA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"solicitando ao Prefeito Municipal, que nas possibilidades cab\u00edveis coloque um captador (ca\u00e7amba) de lixo, e c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia, ao lado da Sopril, sa\u00edda para regi\u00e3o S\u00e3o Bento de Cima, devido ao grande acumulo de lixo e entulhos\""}, {"id": "338", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Solicitando ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja juntamente \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam confeccionadas e doadas aos alunos e professores, apostilas de matem\u00e1tica e l\u00edngua portuguesa para o 5\u00b0 e 9\u00b0 ano da Rede Municipal de Ensino, para assim melhorar o desempenho no IDEB, haja visto que estamos em ano \u00edmpar\""}, {"id": "340", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que sejam feitos reparos nos brinquedos ou adquiridos novos, bem como, fazer reformas nas academias ao ar livre, cercar as quadras de areia com alambrado de telas e colocar mais areias, nas seguintes Pra\u00e7as: Conjuntos dos Pontais, Elias Aguiar, Jardim Frei Walter, Setor Aeroporto e na quadra pr\u00f3xima \u00e0 Feira Coberta."}, {"id": "348", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a a cobertura onde est\u00e3o as tendas na pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o de acordo com compromisso firmado com os comerciantes da Pra\u00e7a Alfredo Nasser."}, {"id": "349", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que seja concedida titularidades e gratifica\u00e7\u00f5es aos professores que j\u00e1 deram entrada neste benef\u00edcio no RH da Prefeitura."}, {"id": "360", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que disponibilize um caminh\u00e3o pipa cheio de \u00e1gua, nas proximidades da Pra\u00e7a Alfredo Nasser, para que na ocorr\u00eancia de algum inc\u00eandio, este possa, portanto, ser uma alternativa de seguran\u00e7a emergencial, pois a maioria dos com\u00e9rcios n\u00e3o possuem hidrantes e al\u00e9m disso o munic\u00edpio n\u00e3o tem os servi\u00e7os de uma brigada militar."}, {"id": "361", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que:\r\n\r\n\u2022\tligue a Rua Alagoas no sentido do Setor Carm\u00e9rio Ricardo ao Setor Alto do Boa vista, onde este percurso totaliza-se 580 metros.\r\n\u2022\tFa\u00e7a uma ponte neste trajeto no C\u00f3rrego Boa Vista"}, {"id": "362", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a a cal\u00e7ada no Residencial Pipi e Creche Tia Marry, principalmente na Rua F. Na oportunidade solicita-se tamb\u00e9m que fa\u00e7a com URG\u00caNCIA a poda das \u00e1rvores na porta da Creche Tia Marry."}, {"id": "363", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lauro", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador LAURO FERNANDES CORREIA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que determine o \u00f3rg\u00e3o competente para que coloque tach\u00f5es borrachudos na Rua Alagoas esquina com Avenida Francisco Joaquim de Freitas, Setor Dergo, pr\u00f3ximo a oficina do J\u00fanior."}, {"id": "372", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a os seguintes reparos no aterro sanit\u00e1rio:\r\n\u2022\tReformar os alambrados \r\n\u2022\tApagar o fogo \r\n\u2022\tcolocar um port\u00e3o\r\n\u2022\tremunerar um guarda para fazer a vigil\u00e2ncia do local"}, {"id": "375", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "JOANA D\u2019ARC DE GODOI vereadora vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que arrume os banheiros e o telhado da Escola Justiniano Jos\u00e9 Machado, salienta-se que d\u00ea prioridade em arrumar os banheiros, pois est\u00e3o precisando mais r\u00e1pido poss\u00edvel de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "376", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja a possibilidade de montar uma equipe para dar um curso de treinamento com o apoio do Corpo de Bombeiros para preparar um pessoal para apagar focos de inc\u00eandio no munic\u00edpio de Pontalina."}, {"id": "386", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica no limite da rua Jo\u00e3o Barcelos com a GO-040, pois a estrutura do asfalto na rodovia ficou desnivelado com a devida rua e est\u00e1 formando buracos."}, {"id": "388", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a uma reforma na ponte da Fazenda Boa Vista, do finado Jos\u00e9 Gomes, pois este local d\u00e1 acesso a ch\u00e1caras e fazendas no alto da Fazenda Boa Vista."}, {"id": "389", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que disponibilize o Gin\u00e1sio de Esportes para os alunos do Col\u00e9gio Estadual Jer\u00f4nimo Pereira Maia, possam ter aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, at\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o da quadra do referido col\u00e9gio fique pronta."}, {"id": "394", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a o reajuste salarial a todos os funcion\u00e1rios da Prefeitura."}, {"id": "395", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a o reajuste de sal\u00e1rio dos professores, e tamb\u00e9m sejam assinados as titularidades e gratifica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "396", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que determine o \u00f3rg\u00e3o competente para que fa\u00e7a o manejo para prevenir contra a dengue e outras doen\u00e7as transmitidas pelo mosquito."}, {"id": "397", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a o cercamento com alambrado e coloque um port\u00e3o no Col\u00e9gio Tecnol\u00f3gico de Pontalina- COTEC, localizado na Avenida Onofre de Andrade, ao lado do Posto de Sa\u00fade Dr. Ant\u00f4nio Carlos de Vasconcelos."}, {"id": "398", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador NOEDSON SANTIAGO DA SILVA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que encaminhe a est\u00e1 Casa Legislativa, um Projeto de Lei que \u201cCrie o Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "401", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "JOANA D\u2019ARC DE GODOI vereadora vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que determine o \u00f3rg\u00e3o competente para fazer a coleta de lixo domestico na Av. B, Setor Central, onde h\u00e1 uma viela.\r\n\r\nTal reivindica\u00e7\u00e3o, se faz, a pedido da Dona Tereza e outros moradores, que precisam levarem os lixos at\u00e9 a Av. Bahia, para que os mesmos possam serem recolhidos pelo caminh\u00e3o coletor."}, {"id": "402", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "JOANA D\u2019ARC DE GODOI vereadora vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe ao Poder Executivo que fa\u00e7a as decora\u00e7\u00f5es natalinas na Pra\u00e7a Alfredo Nasser, nas proximidades do m\u00eas de dezembro.\r\n\r\nTal reivindica\u00e7\u00e3o, se faz, a pedido dos comerciantes, pois acreditam que com a decora\u00e7\u00e3o ir\u00e1 melhorar o desenvolvimento do com\u00e9rcio local."}, {"id": "403", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador JOS\u00c9 EUR\u00cdPEDES ALVES vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas possibilidades cab\u00edveis fa\u00e7a o cal\u00e7amento ou coloque britas, no lote (estacionamento) ao lado do Col\u00e9gio Tecnol\u00f3gico de Pontalina- COTEC.\r\n\r\nTal reivindica\u00e7\u00e3o, se faz, pois, com a poeira que levanta deste lote est\u00e1 danificando a m\u00e1quina de corte, bem como de outros equipamentos."}, {"id": "404", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adalberto", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador ADALBERTO DA SILVA E SOUZA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nas possibilidades cab\u00edveis, fa\u00e7a quebra-molas na Av. Principal, Qd. 22, Lt. 11, Setor Central, no Povoado de Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "405", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador WEMERSON WERLER VIEIRA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que disponibilize um micro-\u00f4nibus para levar alguns alunos para realizarem a prova do ENEM na cidade de Morrinhos nos dias 03/10/2019 e 10/10/2019."}, {"id": "410", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a a poda de \u00e1rvores em toda a cidade."}, {"id": "418", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "JOANA D\u2019ARC DE GODOI vereadora vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe ao Poder Executivo que determine o \u00f3rg\u00e3o competente para que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da porta de acesso ao centro cir\u00fargico do Hospital Municipal, bem como, adquirir aparelhos de ar condicionados para os leitos. \r\n\r\nTal reivindica\u00e7\u00e3o, se faz, pois, a porta se encontra em estado prec\u00e1rio."}, {"id": "419", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que coloque ar condicionado, reforme o telhado, refa\u00e7a a parte el\u00e9trica, reforme o piso da quadra de esportes e o piso de todas as salas da Escola Municipal Zilda de Abreu. \r\n\r\nTal reivindica\u00e7\u00e3o se faz, pois, esta unidade escolar est\u00e1 precisando bastante de manuten\u00e7\u00f5es para atender melhor \u00e0s necessidades dos alunos e funcion\u00e1rios."}, {"id": "424", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a reparos nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o que ficam em frente a AABB e se estendem at\u00e9 a Ponte do C\u00f3rrego Boa Vista na sa\u00edda para Goi\u00e2nia, pois nesta localidade est\u00e1 escuro dificultando a vis\u00e3o dos motoristas que trafegam pela GO-215."}, {"id": "425", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a reparos nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o que ficam em frente a AABB e se estendem at\u00e9 a Ponte do C\u00f3rrego Boa Vista na sa\u00edda para Goi\u00e2nia, pois nesta localidade est\u00e1 escuro dificultando a vis\u00e3o dos motoristas que trafegam pela GO-215."}, {"id": "426", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "JOANA D\u2019ARC DE GODOI vereadora vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe ao Poder Executivo que determine o \u00f3rg\u00e3o competente para que fa\u00e7a o patrolamento na estrada que d\u00e1 acesso ao Santa F\u00e9 Leil\u00f5es, pois devido o fluxo de caminh\u00f5es nesse trecho a estrada est\u00e1 em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegar."}, {"id": "427", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador RONILTO DE OLIVEIRA vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a um quebra-molas ou coloque tach\u00e3o borrachudo na Avenida B Quadra D-6 esquina com a Rua Morrinhos."}, {"id": "433", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joaquim Venancio", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio ao Exmo. Sr\u00ba. Milton Ricardo de Paiva, Prefeito Municipal, solicitando-lhe que fa\u00e7a um quebra-molas na Rua Morrinhos esquina com a Rua LBV na Vila Paraiso."}, {"id": "292", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Ana\u00eddes Ferreira Costa.\""}, {"id": "293", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia da Sra. Rute Luzia Ferreira.\""}, {"id": "343", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha, Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "N\u00f3s vereadores da C\u00e2mara Municipal de Pontalina-GO, no uso de nossas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, viemos atrav\u00e9s do presente reiterarmos as nossas condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia do Sr. H\u00c9LIO CEZAR PEREIRA pelo seu falecimento ocorrido dia 27/04/2019."}, {"id": "345", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Eu JOANA D\u2019ARC DE GODOI vereadora desta Casa de Leis, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, venho atrav\u00e9s do presente reiterar as minhas condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia da Sra. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA pelo seu falecimento ocorrido na cidade de Morrinhos/GO.\r\n\r\n                     Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e a comunidade morrinhense. Sua aus\u00eancia deixar\u00e1 desolados seu filho Jovair Machado(CD) e demais familiares.\r\n\r\n\t\tAos familiares, a minha sincera condol\u00eancia reiterando que n\u00e3o poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifesto o meu profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos cora\u00e7\u00f5es enlutados. Desejo que a paz, o consolo e a for\u00e7a da f\u00e9 reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que ela descanse em paz.\t\r\n\r\n\t\tC\u00e2mara Municipal de Pontalina, aos 13 (treze) dias do m\u00eas de maio de 2019."}, {"id": "350", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar a Fam\u00edlia do Sr. Dijalma Jos\u00e9 de Souza"}, {"id": "351", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SRA. ALICE MARIA DE MARINS BARBOSA."}, {"id": "353", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlene Alves, Vereador Diou, Vereador Jurandir da Lagoa Azul, Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do sr. Jo\u00e3o Sabino Ribeiro dia 16 de junho de 2019\r\nvereadores que subassinam: Jos\u00e9 Eur\u00edpedes Alves, Jurandir Rezende Machado,  Marlene Alves Lopes Pinto e Ronilto de Oliveira"}, {"id": "354", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlene Alves", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do sr. Djalma Ferreira da Cunha ocorrido no dia 16 de junho"}, {"id": "355", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SENHORA TERESINHA ESTANISLAU CAMARGO."}, {"id": "364", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A JOVEM ANA CANDYDA"}, {"id": "365", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS JOVENS DANILO SILVESTRE E GABRIEL BUENO"}, {"id": "381", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de pesar a familia do sr. JOS\u00c9 CAT\u00c3O DE ARA\u00daJO"}, {"id": "382", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lauro", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAMILIA DO SR. JO\u00c3O DO CARMO (VULGO JO\u00c3O COTRIN)"}, {"id": "387", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SR. AD\u00c3O DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAUTORIA JOS\u00c9 EUR\u00cdPEDES ALVES E LAURO FERNANDES CORREIA"}, {"id": "390", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares do Dr. Dimas Mar\u00e7al Vieira, de autoria dos vereadores que a sub assinam."}, {"id": "391", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da Senhora Elizabete Alves da Silva, de autoria do vereador JOS\u00c9 EUR\u00cdPEDES ALVES."}, {"id": "392", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aos familiares da Senhora Josefa Francisca de Maria, de autoria do vereador JOS\u00c9 EUR\u00cdPEDES ALVES."}, {"id": "406", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlene Alves", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de pesar a fam\u00edlia da senhora DILAMAR MARIA LOPES SILVA\r\nDE AUTORIA DOS EDIS MARLENE ALVES E JOS\u00c9 EUR\u00cdPEDES ALVES"}, {"id": "408", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A SRA. ONOFRA GABRIELA DE FARIA"}, {"id": "409", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SENHORA ONOFRA GABRIELA DE FARIA"}, {"id": "414", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SRA. DIVINA FERREIRA DE SOUZA"}, {"id": "415", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SR. SEVERINO SALES DA CUNHA"}, {"id": "416", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAMILIA DO SR. AMIRLON MORAIS FERREIRA (VULGO BOLA)"}, {"id": "417", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SRA. ANT\u00d4NIA DANTAS PINTO\r\n\r\nde autoria dos vereadores wemerson werler e jos\u00e9 eur\u00edpedes alves"}, {"id": "423", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E A PROIBI\u00c7\u00c3O DE TAXA DE ESGOTO EM LOCAIS SEM ACESSO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "431", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta o com\u00e9rcio farmac\u00eautico e de drogarias no munic\u00edpio de Pontalina e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "369", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "BALAN\u00c7O GERAL DE 2012"}, {"id": "346", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Referente ao Balan\u00e7o Geral de 2017"}, {"id": "358", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jurandir da Lagoa Azul", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PONTALINENSE AO SR. JO\u00c3O BATISTA DE SOUSA."}, {"id": "359", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jurandir da Lagoa Azul", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 PONTALINENSE A SRA. IARA COSTA DE OLIVEIRA SOUSA."}, {"id": "373", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "BALA\u00c7O GERAL DE 2016"}, {"id": "399", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha de m\u00e9rito legislativo Justiniano Jos\u00e9 Machado ao senhor Samuel Martins Batista e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "400", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 PONTALINENSE A SENHORA WALKYRIA HELENA ROMANO CAMPOS CASTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "429", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Modifica os valores da taxa de licen\u00e7a ambiental previstos na Lei Complementar n\u00ba 007/2014, concede isen\u00e7\u00e3o de taxas para cooperativas ou associa\u00e7\u00f5es com atividades de triagem e armazenamento de res\u00edduos recicl\u00e1veis e s\u00f3lidos, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "307", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAcrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 44 do C\u00f3digo De postura \u2013 Lei Complementar n\u00b0 008/2014 e d\u00e1 outras providencias\u201d"}, {"id": "309", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Combate dos Criadouros e Focos de Artr\u00f3podes (escorpi\u00e3o, percevejo e culex)\u201d"}, {"id": "313", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Programa especial de controle de artr\u00f3podes e o programa LIMPA TUDO\""}, {"id": "323", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Estabelece no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pontalina, san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos e abandono aos animais e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "286", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"MODIFICA A LEI MUNICIPAL N\u00b01.426/14 AUMENTA VAGA DE PROFESSOR P III - EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA\"."}, {"id": "297", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Plano Intermunicipal de gest\u00e3o integrada de res\u00edduos s\u00f3lidos do Munic\u00edpio de Pontalina \u2013 Go e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "298", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\u201cInstitui feriados Municipais e d\u00e1 outras providencias\u201d"}, {"id": "304", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\u201cInstitui o piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate as endemias\u201d"}, {"id": "312", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/312/projeto_063.pdf", "ementa": "\"Celebra convenio com entidade desportiva - CAP \""}, {"id": "332", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convenio e/ou Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com outros munic\u00edpios, em prol do atendimento aos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS, e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "333", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Institui o servi\u00e7o publico de coleta seletiva dos res\u00edduos secos domiciliares e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "339", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Diretrizes Or\u00e7amentarias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2020 e d\u00e1 outras providencias\""}, {"id": "341", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza repasse de recursos financeiros ou realiza\u00e7\u00e3o de despesas, a titulo de contribui\u00e7\u00e3o ou auxilio \u00e0 entidade sem fins lucrativos e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "347", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza celebrar conv\u00eanio com o Sindicato Rural de Pontalina visando a realiza\u00e7\u00e3o da 43\u00aa Feira Agropecu\u00e1ria de Pontalina e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "352", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1426/14, AUMENTA VAGA DE PROFESSOR P-III, EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS00"}, {"id": "356", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONVENIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E O MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "357", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1537/17 QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 102 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE INSTITUI PLANO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "370", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOME A LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA"}, {"id": "383", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no PPA 2018-202, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "384", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "385", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSI\u00c7\u00d5ES E TRANSFER\u00caNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O, FONTES DE RECURSOS, E \u00d3RG\u00c3OS PREVISTOS NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "420", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA/GO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "421", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS A ESTE VINCULADOS A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANPOSI\u00c7\u00d5ES E TRANSFER\u00caNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O, FONTES DE RECURSOS E \u00d3RG\u00c3OS PREVISTOS NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "422", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CRIA PROGRAMA DE APOIO AS PESSOAS CARENTES PARA TRATAMENTO DE C\u00c2NCER OU OUTRAS DOEN\u00c7AS GRAVES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "430", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convenios e termos de coopera\u00e7\u00e3o com instituto de Administra\u00e7\u00e3o Gest\u00e3o Educacional LTDA -mantenedor do Instituto Master de Ensino Presidente Antonio Carlos -IMEPAC/ITUMBIARA e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "432", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza celebra\u00e7\u00e3o de convenio entre a Obra Unida a Sociedade S\u00e3o Vicente Paulo com o munic\u00edpio de Pontalina, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "434", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "435", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUMENTA VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR P-III NA \u00c1REA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "311", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Constitui\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal bi\u00eanio 2019/2020 e d\u00e1 outras providencias\u201d"}, {"id": "290", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer o envio de oficio a Excelent\u00edssima Sr.\u00aa Sandra Faria Pereira, Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe que seja confeccionado a Carteirinha Funcional dos Professores da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que os mesmos tenham as garantias estabelecidas na Lei Estadual n\u00b0 14.975, de outubro de 2004, que garante desconto de 50 % no pagamento de ingressos para casas de divers\u00e3o, pra\u00e7as esportivas e similares.\""}, {"id": "342", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Adalberto", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "ADALBERTO DA SILVA E SOUSA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer de Vossa Excel\u00eancia, de acordo com a Portaria n\u00ba 14 /2019, a qual \u201cResolve sobre requerimentos de utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo da C\u00e2mara Municipal, di\u00e1rias, despesas, locomo\u00e7\u00e3o de vereador em viagens, oficiais, com destinos superiores a 150km ou a outros Estados da Federa\u00e7\u00e3o\u201d, solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o para o uso do ve\u00edculo para estar levando uma cidad\u00e3 pontalinense para tratamento medico na cidade de Barretos/SP, no dia 02 de Maio de 2019, com um motorista habilitado e vinculado ao munic\u00edpio em sua devida fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "367", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "RONILTO DE OLIVEIRA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio o Excelent\u00edssimo Sr. ENIO CAIADO ROCHA LIMA, Presidente da Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, para que o mesmo veja as possibilidades cab\u00edveis, para que coloque placas indicativas e faixas luminosas no redutor de velocidade (quebra-molas) na GO 215 em Frente \u00e0 Escola Municipal Ol\u00edmpio Sampaio (Regi\u00e3o do Abacaxi), que liga Pontalina a cidade de Edealina; pois, neste local, constantemente ocorre acidentes graves e muitos deles fatais."}, {"id": "368", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "REQUER EXPLICA\u00c7\u00d5ES POR ESCRITO E DOCUMENTOS(EM MEIO F\u00cdSICO) A SEGUIR ELENCADOS:\r\n1. ESTUDO T\u00c9CNICO REFERENTE AOS BENEF\u00cdCIOS COM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA M\u00c1QUINA DE VARRER RUA- VARREDEIRA; C\u00d3PIA DO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRAR O RESPECTIVO CONTRATO COM A EMPRESA DETENTORA DA M\u00c1QUINA(VARREDEIRA) E EQUIPAMENTOS CORRELATOS; EMPRESAS PARTICIPANTES; C\u00d3PIA DO CONTRATO CELEBRADO COM EMPRESA VENCEDORA E RESPONS\u00c1VEL PELA EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O; COMPROVANTE DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA AS RESPECTIVAS EMPRESAS."}, {"id": "374", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "JOANA D\u2019ARC DE GODOI vereadora vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio a Excelent\u00edssima Sr\u00aa. Exmo Sr\u00ba.GILSON PEREIRA MENDES, diretor executivo da regional da ENEL de Morrinhos-GO, solicitando-lhe que coloque um Separador Vertical para fios de alta tens\u00e3o no pr\u00e9dio da C\u00e2mara municipal de Pontalina, pois com esse per\u00edodo de ventania est\u00e1 ocorrendo quedas constantes de energia e isso est\u00e1 dificultando o trabalho nas reparti\u00e7\u00f5es administrativas da C\u00e2mara."}, {"id": "377", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO PARA CORRE\u00c7\u00c3O DE ERRO MATERIAL NO PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ECONOMIA NO BALAN\u00c7O GERAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2017"}, {"id": "378", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO PARA CORRE\u00c7\u00c3O DE ERRO MATERIAL NO PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E ECONOMIA SOBRE O BALAN\u00c7O GERAL DE 2012"}, {"id": "379", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VEREADOR EDMAR JOANA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "INSATISFA\u00c7\u00c3O MANIFESTADA PELOS PEQUENOS E M\u00c9DIOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO COM A COBRAN\u00c7A E O VALOR DA TAXA DE LICEN\u00c7A AMBIENTAL PREVISTA NO c\u00f3digo municipal DO meio ambiente (LEI] 007/2014) QUE \u00c9 EXIGIDA, ENTRE OURAS CIRCUNSTANCIAS, PARA CONSEGUIR FINANCIAMENTOS JUNTO A INSTITUI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "380", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O EDIL NOEDSON RELATA A INSATISFA\u00c7\u00c3O A POPULARES DE NOSSA CIDADE DEVIDO A TRANSTORNOS OCORRIDOS PELA AGLOMERA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES, EM TRECHOS URBANOS PR\u00d3XIMO AS ESCOLAS, HOSPITAIS, IGREJAS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "393", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "WEMERSON WERLER VIEIRA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio o Excelent\u00edssimo Sr. Elso Arantes da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade de Pontalina, para reveja as f\u00e9rias dos enfermeiros, t\u00e9cnico de enfermagem, m\u00e9dicos e demais funcion\u00e1rios que n\u00e3o est\u00e3o tendo este direito constitucional."}, {"id": "407", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao ilustre sr. Marcos Roberto silva Presidente do Departamento Estadual de Transito de goi\u00e1s- DETRAN/GO, pelos fatos e fundamentos a seguir descritos.\r\nO OBJETIVO DESTE REQUERIMENTO SERIA A INSATISFA\u00c7\u00c3O MANIFESTADA A ESTE EDIL POR POPULARES DE NOSSA CIDADE DEVIDO A TRANSTORNOS OCORRIDOS PELOS VE\u00cdCULOS ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR(EM LOCAIS PROIBIDOS, EM FRENTE A GARAGENS E NA CONTRAM\u00c3O). PARA QUE, DE FORMA PREVENTIVA, POSSA O DETRAN REALIZAR UMA CAMPANHA  OU PROJETO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TRANSITO POR MEIO DE CARAVANA EM NOSSA CIDADE. E DE TAL MODO RECORDAR E CONSCIENTIZAR OS MOTORISTAS E POPULARES DA NECESSIDADE DE RESPEITAR AS NORMAS DE TRANSITO."}, {"id": "428", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VEREADOR EDMAR JOANA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Solicita o envio de of\u00edcio ao Sr. Tenente Wendel Alves Vieira, Comandante do Pelot\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Estado de Goi\u00e1s, da cidade de Pontalina, para manifestar a insatisfa\u00e7\u00e3o de comerciantes e moradores das proximidades da Feira Coberta devido a falta de policiamento, principalmente no hor\u00e1rio das 19h00 at\u00e9 \u00e0s 06h00 da manh\u00e3, estando evidente a pratica de tr\u00e1fico de entorpecentes e reiteradas condutas de viol\u00eancia f\u00edsica, causando inseguran\u00e7a as pessoas de bem que se encontram naquele local, seja para trabalho, lazer ou moradia.\""}, {"id": "321", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IVP", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal \u00e0 Prefeitura", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Que seja instalado ventiladores em todas as salas de aula da Escola Municipal Zilda de Abreu\"."}, {"id": "322", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IVP", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal \u00e0 Prefeitura", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Que seja aumentado o quebra molas em frente a Igreja Renascer no Jardim Frei Valter\""}, {"id": "324", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IVP", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o Verbal \u00e0 Prefeitura", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Solicita providencias em fazer reparos nas estradas da Regi\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o\"."}, {"id": "295", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Vereadora Marlene Alves", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Presidente do DETRAN, que veja junto a AGETOP, possibilidades para a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros nos principais cruzamentos da Avenida Bahia com as Avenidas: Onofre de Andrade, Comercial, Rui Barbosa, Azarias Jorge e Americano do Brasil, o que favorecer\u00e1 melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o do Centro de Pontalina.\""}, {"id": "325", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Vereadora Marlene Alves, Vereador Adalberto, Vereadora Pr\u00aa. Joaninha, Vereador Diou, VEREADOR EDMAR JOANA, Vereador Joaquim Venancio, Vereador Jurandir da Lagoa Azul, Vereador Lauro, VEREADOR NOEDSON SANTIAGO, Vereador Professor Wemerson, Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente do Departamento Estadual de Transito de Goias - DETRAN \"Que veja as possibilidades, para a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros nos principais cruzamentos da Av. Bahia com as Avenidas: Onofre de Andrade, Comercial, Rui Barbosa, Azarias Jorge e Americano do Brasil.\""}, {"id": "335", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Vereadora Marlene Alves, Vereador Adalberto, Vereadora Pr\u00aa. Joaninha, Vereador Diou, VEREADOR EDMAR JOANA, Vereador Joaquim Venancio, Vereador Jurandir da Lagoa Azul, Vereador Lauro, VEREADOR NOEDSON SANTIAGO, Vereador Professor Wemerson, Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Secretario de Seguran\u00e7a Publica do Estado de Goi\u00e1s, Rodiney Miranda, \"Que coloque guardas para permanecer nas entradas de todas as Escolas de nossa Cidade.\""}, {"id": "326", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Convida o Sr. Enio Tomaz da Silva, Presidente do CAP, para comparecer a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, no dia 08/04/19, as 19 hrs, a fim de dar esclarecimentos e discutirmos sobre o Projeto de Lei n\u00b0 063/19, de autoria do Poder Executivo, que \"Autoriza celebra\u00e7\u00e3o de convenio com entidade desportiva sem fins lucrativos e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "334", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Vereadora Marlene Alves, Vereador Adalberto, Vereadora Pr\u00aa. Joaninha, Vereador Diou, VEREADOR EDMAR JOANA, Vereador Joaquim Venancio, Vereador Jurandir da Lagoa Azul, Vereador Lauro, VEREADOR NOEDSON SANTIAGO, Vereador Professor Wemerson, Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Presidente da Agencia Goiana de Infraestrutura e Transportes - COINFRA, Sr. Enio Caiado Rocha Lima, \"Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da GO 040 destino Pontalina a Crom\u00ednia nas proximidades da curva dos sem-terra\"."}, {"id": "294", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Vereadora Marlene Alves", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Considere as possibilidades cab\u00edveis em colocar redutores de velocidades no trevo da GO 215 que liga Pontalina a cidade de Crom\u00ednia; pois neste local ocorre constantemente acidentes graves e muito deles fatais. A vereadora pede aos demais edis para que assinem tal pedido juntamente com ela.\""}, {"id": "300", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"solicitando ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Sr. Elso Arantes, juntamente com o Gerente do N\u00facleo de Endemias, Sr. Aciris Fagundes e seu assistente Paulo sobre a infesta\u00e7\u00e3o de escorpi\u00f5es no Munic\u00edpio, para ser discutido devidas providencias a serem tomadas\"."}, {"id": "337", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"Solicitando ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe que veja juntamente \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam confeccionadas e doadas aos alunos e professores, apostilas de matem\u00e1tica e l\u00edngua portuguesa para o 5\u00b0 e 9\u00b0 ano da Rede Municipal de Ensino, para assim melhorar o desempenho no IDEB, haja visto que estamos em ano \u00edmpar\""}, {"id": "366", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "RV", "tipo__descricao": "Requerimento Verbal", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "RONILTO DE OLIVEIRA vereador vem atrav\u00e9s deste, e se aprovado este for pelo Soberano Plen\u00e1rio, requerer o envio de oficio o Excelent\u00edssimo Sr. ENIO CAIADO ROCHA LIMA, Presidente da Ag\u00eancia Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, para que o mesmo veja as possibilidades cab\u00edveis, para que coloque placas indicativas e faixas luminosas no redutor de velocidade (quebra-molas) na GO 215 em Frente \u00e0 Escola Municipal Ol\u00edmpio Sampaio (Regi\u00e3o do Abacaxi), que liga Pontalina a cidade de Edealina; pois, neste local, constantemente ocorre acidentes graves e muitos deles fatais."}, {"id": "411", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Devolver o Projeto de Lei n\u00ba 075/19, de autoria do Poder Executivo, o qual me foi concedido atrav\u00e9s do pedido de vista na 37\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada dia 14/10/19, devido o Projeto de Lei que \u201cEstima a Receita e fixas a Despesa do Munic\u00edpio de Pontalina/Go, para o exerc\u00edcio financeiro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "344", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Cumprimentando-o, in\u00edcio explicando que o artigo 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 assevera que \u201ca fiscaliza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio ser\u00e1 exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei\u201d. \r\n \t\tIsso significa que \u00e9 responsabilidade do vereador fiscalizar e controlar as contas p\u00fablicas. Pois, a C\u00e2mara Municipal foi encarregada pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio e verificar a legalidade e legitimidade dos atos do Poder Executivo. \r\n \t\t\u00c9 fun\u00e7\u00e3o do vereador avaliar permanentemente a gest\u00e3o e as a\u00e7\u00f5es do Prefeito.\r\n \t\tNesse sentido, solicito a Vossa Senhoria que encaminhe a esta C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONTALINA/GO, no prazo de 15 (quinze) dias (Artigo 29 da Lei Org\u00e2nica Municipal) os seguintes documentos:\r\n1.\tEm rela\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o do portal de entrada de Pontalina, no valor de R$ 213.823,88 (duzentos e treze mil reais e oitenta e oito centavos), solicito"}, {"id": "412", "ano": "2019", "numero": "260", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 260/19, de autoria do Poder Executivo,\r\no qual solicita a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 074/19 \u2013 \u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Pontalina/GO, para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 - LOA/2020\u201d, para realizar ajuste e adequa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "413", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 261/19, de autoria do Poder Executivo,\r\no qual solicita a devolu\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 075/19 \u2013 \u201cRemanejamentos, transposi\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancias de saldo entre categorias de programa\u00e7\u00e3o, fontes de recursos, e \u00f3rg\u00e3os previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2020\u201d, para realizar ajuste e adequa\u00e7\u00f5es."}]}