{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jurandir da Lagoa Azul", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA E MEIO FIO NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA MUNICIPAL ZILDA DE ABREU GO- 215, FUNDO DO PETI, MAIS ESPEC\u00cdFICO EM FRENTE AO ZEBR\u00c3O DIESEL\". "}, {"id": "11", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia, VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "\" PROVIDENCIE COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA CA\u00c7AMBAS ESTACION\u00c1RIAS NAS SEGUINTES ENTRADAS DE NOSSA CIDADE: EDEALINA GO 215, S\u00c3O JO\u00c3O, ALO\u00c2NDIA GO-040, REGI\u00c3O DOS MOTA NAS PROXIMIDADES DA AGEPOL, AV. BAHIA GO-215 SA\u00cdDA PARA GOIANIA, AV. COMERCIAL SA\u00cdDA PARA REGI\u00c3O DO BOA VISTA E AGUAP\u00c9, AV. RADIAL NAS PROXIMIDADES DA SOPRIL\". "}, {"id": "12", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia, VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "\" A RETIRADA DE ENTULHOS BEM COMO FAZER A FISCALIZA\u00c7\u00c3O CONSTANTE E SINALIZA\u00c7\u00c3O PROIBINDO JOGAR ENTULHOS NAS PROXIMIDADES DA SOPRIL E AGEPOL\"."}, {"id": "13", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLUCIONE COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA ACERCA DA FALTA DE \u00c1GUA NO POVOADO DE DOIS IRM\u00c3OS\""}, {"id": "14", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "\" A REPOSI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NO POVOADO DE DOIS IRM\u00c3OS\"."}, {"id": "15", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "\" A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS\"."}, {"id": "16", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SEJA FEITA UMA REFORMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS\""}, {"id": "17", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SEJA FIXADO NA ROTAT\u00d3RIA LOCALIZADA NA SA\u00cdDA DE EDEALINA UMA B\u00cdBLIA COM OS DIZERES FELIZ A NA\u00c7\u00c3O CUJO DEUS \u00c9 O SENHOR\""}, {"id": "18", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "\" DETERMINE UM \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE CONSTRUA QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AS SEGUINTES ESCOLAS: JUSTINIANO JOS\u00c9 MACHADO, ZILDA DE ABREU, RUI BARBOSA, SANTA RITA DE C\u00c1SSIA E ESTADUAL JER\u00d4NIMO PEREIRA MAIA\"."}, {"id": "19", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "\" QUE SEJA COLOCADO UM VE\u00cdCULO VAN PARA LEVAR OS UNIVERSIT\u00c1RIOS PARA GOI\u00c2NIA\""}, {"id": "20", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SEJA FEITO O PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "21", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "\" DETERMINE O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE AREIA DO LAGO RODOPIANO.\""}, {"id": "36", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "“NAS POSSIBILIDADES CAB\u00cdVEIS, SEJA CONSTRU\u00cdDO QUADRAS DE AREIA COM CERCA DE ALAMBRADO, SENDO UMA AO LADO DA FEIRA COBERTA E OUTRA NO CONJUNTO DOS PONTAIS (COHAB)”."}, {"id": "39", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "“QUE CONCEDA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL.”"}, {"id": "40", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "“A INSTALA\u00c7\u00c3O NA CRECHE TIA MARRY, UM CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO.”"}, {"id": "41", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "“A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO SETOR SILVIO MANOEL”"}, {"id": "43", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "“VEJA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE COLOQUE EM M\u00c3O \u00daNICA O TRECHO DA RUA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE A AV. ONOFRE DE ANDRADE \u00c0 AV. COMERCIAL, E DA AV. COMERCIAL E AV. RUI BARBOSA.”"}, {"id": "45", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "“QUE SEJA INSTALADO NA RECEP\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, BEM COMO, UMA MESA NOVA, PARA MELHOR RECEPCIONAR OS NOBRES CIDAD\u00c3OS PONTALINENSES.”"}, {"id": "50", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia, VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "“QUE FA\u00c7A COM M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A REFORMA DOS BANHEIROS DO ABRIGO DOS IDOSOS DA PREFEITURA, POIS EST\u00c3O COLOCANDO EM RISCO A SEGURAN\u00c7A F\u00cdSICA DOS INTERNOS, BEM COMO FAZER A DEMOLI\u00c7\u00c3O DO GALP\u00c3O E TANQUES DE LAVAGEM DAS MASSAS DA ANTIGA F\u00c1BRICA DE FARINHA, O FATO \u00c9 QUE O MADEIRAMENTO EST\u00c1 CEDENDO MANTENDO O DE P\u00c9 COM AJUDA DE ESCORRAS, TRAZENDO ASSIM PREOCUPA\u00c7\u00d5ES, POIS ALGUNS DOS INTERNOS FREQUENTAM O LOCAL. SE POSS\u00cdVEL TAMB\u00c9M, FAZER A DOA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS E M\u00c1QUINAS DA MESMA. VALE RESSALTAR QUE TAIS BENS FORAM OFERTADOS EM LEIL\u00c3O ATRAV\u00c9S DO LOTE 40, O QUAL N\u00c3O OBTEVE NENHUMA OFERTA, PODENDO SER UTILIZADOS POR ALGU\u00c9M EVITANDO QUE SEJAM JOGADOS FORA COMO SUCATAS.”"}, {"id": "51", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joaquim Venancio", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "“QUE NAS POSSIBILIDADES CAB\u00cdVEIS FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 08 (OITO) MATA BURRO NA REGI\u00c3O DO BOA VISTA DO RANCHO DA FAM\u00cdLIA MARCILINO.”"}, {"id": "52", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joaquim Venancio", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "PREFEITO “QUE FA\u00c7A A NIVELA\u00c7\u00c3O COM A PLANTA\u00c7\u00c3O DE GRAMAS NA MARGEM DO LAGO RODOPIANO C\u00c2NDIDO DAS NEVES.”"}, {"id": "53", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joaquim Venancio", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "“A REFORMA TOTAL DO SAL\u00c3O DE FESTA DONA DIOLA, PARA QUE OS IDOSOS POSSAM TER O SEU ESPA\u00c7O DE DIVERTIMENTO, BEM COMO FAZER ADAPTA\u00c7\u00c3O DE MESAS PARA JOGOS DE CARTEADO E SINUCA, FORNECER TAMB\u00c9M NO DIA DO ENCONTRO CAF\u00c9S E UMA ENFERMEIRA PARA DAR ASSIST\u00caNCIA, MEDINDO OS BATIMENTOS CARD\u00cdACOS DOS IDOSOS.”"}, {"id": "56", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "“A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O FECHADO NAS LATERAIS COM OS BOX DE DIVIS\u00d3RIAS AO LADO DA FEIRA COBERTA\"."}, {"id": "58", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou, Vereador Adalberto, Vereador Lauro", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "“A RESTAURA\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DAS PRACINHAS SITUADAS NOS SEGUINTES SETORES: JARDIM FREI WALTER E ELIAS AGUIAR, BEM COMO, FAZER A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS QUADRAS DE AREIA DESTES LOCAIS.” "}, {"id": "59", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jurandir da Lagoa Azul", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "“CONTINUIDADE EM M\u00c3O \u00daNICA A RUA EUG\u00caNIO JARDIM, ENTRE A AV. ONOFRE DE ANDRADE A AV. COMERCIAL E ENTRE A AV. RUI BARBOSA A AV. AZARIAS JORGE, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS, POR SE TRATAR DE UMA RUA COM AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS.”"}, {"id": "60", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "“COLOCAR EM M\u00c3O \u00daNICA A RUA ALAGOAS, DA AV. ONOFRE DE ANDRADE AT\u00c9 A AV. AZARIAS JORGE.” "}, {"id": "57", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia, VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "“FIXA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TACH\u00c3O BORRACHUDO), COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, NAS PROXIMIDADES DA FAIXA DE PEDESTRE, NOS DOIS SENTIDOS DA AV. COMERCIAL, EM FRENTE \u00c0 AG\u00caNCIA BANCO DO BRASIL.” "}, {"id": "77", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "“A REALIZA\u00c7\u00c3O COM M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA DE QUEBRA-MOLAS NAS DUAS PISTAS DA AV. ONOFRE DE ANDRADE, SENDO UM PR\u00d3XIMO \u00c0 ESQUINA DA RUA ALAGOAS EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. SAMUEL E O OUTRO PR\u00d3XIMO \u00c0 ESQUINA DA RUA RIO GRANDE DO SUL, PR\u00d3XIMO A LATERAL DO MURO DA ESCOLA MESSIAS MONTEIRO PEREIRA.”"}, {"id": "78", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "“VOLTAR A FORNECER ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS M\u00c9DICOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGENS E FUNCION\u00c1RIOS QUE ESTIVEREM DE PLANT\u00c3O NO HOSPITAL MUNICIPAL.”"}, {"id": "79", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "“A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIOS FIOS EM TODO O SETOR DO PONTAL PARK”"}, {"id": "80", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "“DETERMINE O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA AV. RADIAL NORTE DO SETOR JARDIM DOS IP\u00caS, PR\u00d3XIMO AO ARMAZ\u00c9M DA SOPRIL, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE CAMINH\u00d5ES QUE TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE, TRAZENDO ASSIM RISCOS AOS MORADORES E DEMAIS PESSOAS.” "}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO.SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA REGI\u00c3O DO S\u00c3O BENTO, PEDIDO ESTE FEITO PELA SENHORA MARIZA "}, {"id": "48", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO.SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CAB\u00cdVEIS FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ARQUIBANCADA, VESTI\u00c1RIO E QUE TAMB\u00c9M COLOQUE UM BEBEDOURO NA QUADRA DO POVOADO DE DOIS IRM\u00c3OS "}, {"id": "47", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 EUR\u00cdPEDES ALVES VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO.SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CAB\u00cdVEIS FA\u00c7A UMA EMENDA NO PLANO DE CARREIRA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE OS FUNCION\u00c1RIOS DA PARTE ADMINISTRATIVA: SECRET\u00c1RIOS E AUXILIARES DE SECRETARIA PASSAM A RECEBER A REPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL JUSTA DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES "}, {"id": "46", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 EUR\u00cdPEDES ALVES VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FA\u00c7A A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DO COL\u00c9GIO SANTA RITA DE C\u00c1SSIA DO LADO DA AV. RUI BARBOSA "}, {"id": "44", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jurandir da Lagoa Azul", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR JURANDIR REZENDE MACHADO VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CAB\u00cdVEIS SEJA FEITO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA DA F\u00c9 E RUA BRASIL PARALELAS A ESCOLA MUNICIPAL HESMALITA BARBOSA DE ANDRADE, AS QUAIS SE ENCONTRAM \u00c1S ESCURAS, TRAZENDO ASSIM RISCO AOS MORADORES E ESTUDANTES"}, {"id": "42", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 EUR\u00cdPEDES ALVES VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CAB\u00cdVEIS SEJAM INSTALADOS NAS DUAS SALAS DE VEL\u00d3RIO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM CORTINAS DE AR, BEM COMO INSTALAR VENTILADORES DE PAREDE NO SALAO CENTRAL, E QUE TAMB\u00c9M SEJA COLOCADO TOLDOS NO VITRAUX E NA PORTA LATERAL DA SALA DOIS"}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR RONILTO DE OLIVEIRA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A UM QUEBRA MOLA NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, Q.14, SETOR BIJUI 1, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO SR\u00b0 JUBIN   "}, {"id": "37", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR RONILTO DE OLIVEIRA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE  QUE DETERMINE O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A UM QUEBRA MOLA NA AVENIDA A, Q 06, VILA BRAS\u00cdLIA ESQUINA COM A RUA MORRINHOS "}, {"id": "35", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A UM QUEBRA MOLA COM A PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O \"PARE\" NA RUA MORRINHOS ESQUINA COM A AVENIDA A, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. JOS\u00c9 MENDES DE OLIVEIRA "}, {"id": "34", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jurandir da Lagoa Azul", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR JURANDIR REZENDE MACHADO VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE AUMENTE A ALTURA DO QUEBRA-MOLAS E QUE FA\u00c7A A CAL\u00c7ADA EM FRENTE A ENTRADA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE "}, {"id": "33", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR RONILTON DE OLIVEIRA , VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO , REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO, SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA B, QD 06, LT 05, SETOR DERGO EM FRENTE \u00c1 RESID\u00caNCIA DO SR\u00b0 JOSE ALVES (PR\u00d3XIMO AO A\u00c7OUGUE DO MAUR\u00cdCIO)"}, {"id": "32", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR RONILTO DE OLIVEIRA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA DR. JOS\u00c9 GUIMAR\u00c3ES Q.27, LT. 01 JARDIM FREI VALTER NAS  PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SR\u00b0 JOS\u00c9 EUR\u00cdPEDES FERREIRA. SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA A PEDIDO DO SR\u00b0 FABR\u00cdCIO , DEVIDO AO GRANDE LUXO DE VE\u00cdCULOS NESTA AVENIDA "}, {"id": "31", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR RONILTO DE OLIVEIRA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO.SR\u00b0. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS SENDO UM NA RUA 02 EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DA DONA DIVINA ALVES VALAD\u00c3O E O OUTRO NA RUA 07 Q. 05 L.07 NO CONJUNTO DOS PONTAIS(COHAB) NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SR\u00b0 D\u00c1RIO"}, {"id": "30", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jurandir da Lagoa Azul", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR JURANDIR REZENDE MACHADO VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO.SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CAB\u00cdVEIS SEJA FEITO DOIS QUEBRAS-MOLAS NA RUA ALAMEDA DOS BURITIS, POIS OS AUTOM\u00d3VEIS EST\u00c3O TRAFEGANDO EM ALTA VELOCIDADE "}, {"id": "29", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia, Vereadora Pr\u00aa. Joaninha, Vereador Jurandir da Lagoa Azul, Vereador Lauro, VEREADOR NOEDSON SANTIAGO, Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES JOS\u00c9 EUR\u00cdPEDES ALVES, JURANDIR REZENDE MACHADO, NOEDSON SANTIAGO DA SILVA E WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO LAR DOS IDOSOS S\u00c3O VICENTE DE PAULO, NO M\u00cdNIMO (4) FUNCION\u00c1RIOS, DEVIDO AOS PROBLEMAS E DIFICULDADES QUE A MESMA EST\u00c1 ATRAVESSANDO NO MOMENTO"}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA SOLICITA AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA QUE AUTORIZE A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UM MICRO-\u00d4NIBUS PARA TRANSPORTAR AS ATLETAS DO CAP-FEMININO PARA A CIDADE DE VICENTIN\u00d3POLIS "}, {"id": "81", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "COLOQUE ACADEMIA AO AR LIVRE NOS SEGUINTES SETORES: CONJUNTO DOS PONTAIS, FEIRA COBERTA, AEROPORTO, JARDIM FREI WALTER, PRA\u00c7A DO DERGO E PR\u00d3XIMO A PREFEITURA."}, {"id": "82", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO LHE QUE FA\u00c7A REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA LAGOINHA."}, {"id": "83", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO-LHE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DE TODOS OS SECRETARIADOS DA PREFEITURA.\r\n\r\n"}, {"id": "27", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR EDMAR JOANA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES EDMAR FERREIRA DO CARMO E RONILTO DE OLIVEIRA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO , REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO.SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL , SOLICITANDO-LHE QUE TOME PROVIDENCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A UM \u00c1GUA SUJA QUE ESCORRE DA SOPRIL E PERCORRE A RUA SUCUPIRA PR\u00d3XIMO A RESIDENCIA DO SENHOR JHOCTA MENDES BARCELOS, E ISSO EST\u00c1 GERANDO UM DESGASTE NO ASFALTO, POIS NO FINAL DESTA RUA ESTA SE ACUMULANDO MUITO RES\u00cdDUO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, ASSIM COMO AREIA, BRITA E TERRA"}, {"id": "61", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR RENATO CASSIMIRO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FA\u00c7A A REFORMA DOS BRINQUEDOS, DAS CAL\u00c7ADAS NA PRA\u00c7A SITUADA NOS CONJUNTOS DOS PONTAIS (COHAB) "}, {"id": "62", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR RENATO CASSIMIRO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE PROVIDENCIE UM ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS NA PRA\u00c7A ALFREDO NASCER, POIS A MAIORIA DAS MOTOS ESTACIONA EM LOCAIS INDEVIDOS, E IMPEDEM OS AUTOM\u00d3VEIS DE ESTACIONAREM "}, {"id": "63", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 EUR\u00cdPEDES ALVES VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CAB\u00cdVEIS COLOQUE UMA TAMPA EM UM BUEIRO QUE FICA NO IN\u00cdCIO DA PONTE NA RUA JO\u00c3O BARCELOS QUE D\u00c1 ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL"}, {"id": "64", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adalberto", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ADALBERTO DA SILVA E SOUZA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES SEJA COLOCADA UMA COBERTURA NO NASF- N\u00daCLEO DE APOIO A SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA "}, {"id": "65", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lauro", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR LAURO FERNANDES CORREIO VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FA\u00c7A A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA ESCRITURA DO SETOR GLIC\u00c9RIO DE ABREU"}, {"id": "66", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR RENATO CASSIMIRO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CAB\u00cdVEIS FA\u00c7A O CAL\u00c7AMENTO INICIANDO-SE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA AYRTON SENNA AT\u00c9 A ACADEMIA DE SA\u00daDE TATYANNA, LOCALIZADA NA AVENIDA ISRAEL CORREIA DE AZEVEDO, SETOR JARDIM FREI WALTER"}, {"id": "67", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR RONILTO DE OLIVEIRA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE VEJA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A  CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS CORRIM\u00c3OS NAS SEGUINTS PONTES: RUA JO\u00c3O BARCELOS QUE DA ACESSO A VILA ISRAEL\u00c2NDIA, GET\u00daLIA VARGAS EM ENCONTRO COM A RUA 10"}, {"id": "68", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FA\u00c7A MANUTEN\u00c7\u00d5ES NA PRA\u00c7A ALFREDO NASCER ASSIM COMO : REATIVAR A FONTE DA PRA\u00c7A, FAZER UMA COBERTURA AO LADO DO SETOR DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O,CERCAR O PARQUINHO DE ALAMBRADO, REFORMAR OS BRINQUEDOS E COLOCAR SE POSS\u00cdVEIS BRINQUEDOS DE PL\u00c1STICOS E MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A"}, {"id": "69", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joaquim Venancio", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CAB\u00cdVEIS QUE PLANTE GRAMAS NO CANTEIRO CENTRAL E QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A AO LONGO DA AV. D\u00c3O FERRO (RADIAL NORTE) NO JARDIM FREI WALTER PARA QUE CRIAN\u00c7AS E A COMUNIDADE DESTE SETOR POSSA FAZER USO DESTE ESPA\u00c7O "}, {"id": "71", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joaquim Venancio", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE VEJA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A A RETIRADA DAS SUCATAS DE CARROS EM CIMA DAS CAL\u00c7ADAS EM TODO PER\u00cdMETRO URBANO, POIS NOSSA CIDADE ESTA COM GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS E OS PEDESTRES A MAIORIA DAS VEZES TEM QUE DESVIAR DO ACUMULO DE ENTULHO NAS RUAS E CAL\u00c7ADAS. SALIENTE-SE QUE ESTE TIPO DE A\u00c7\u00c3O FAZ COM QUE PROVOQUE O SURGIMENTOS DE FOCOS DE MOSQUITO DA DENGUE CRIADOUROS DE INSETOS E OUTRAS ESP\u00c9CIES"}, {"id": "74", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lauro", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR LAURO FERNANDES CORREIA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FA\u00c7A DOIS QUERA-MOLAS NAS DUAS PISTAS DA AV. ONOFRE DE ANDRADE, SENDO EM FRENTE \u00c1 FLORICULTURA DA ELIANE NOIVAS E O OUTRO PR\u00d3XIMO \u00c1 IGREJA ADVENTISTA, MAS NA PISTA CONTR\u00c1RIA "}, {"id": "98", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "JOANA D´ARC DE GODOI VEREADORA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE TACH\u00c3O BORRACHUDO E QUE RETOQUE A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DA AV. RUI BARBOSA COM A RUA MINAS GERAIS PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO SANTA RITA DE C\u00c1SSIA, POIS NESTE LOCAL TEM GRANDE FLUXO DE ESTUDANTES"}, {"id": "99", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FA\u00c7A A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL OL\u00cdMPIO SAMPAIO"}, {"id": "100", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 EUR\u00cdPEDES ALVES VEM ATRAV\u00c9S DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE TOME PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS NO SENTIDO DE ADQUIRIR PARA O CAPS-LUZ DA VIDA, UM FOG\u00c3O INDUSTRIAL, AR CONDICIONADO, BANCOS R\u00daSTICOS E QUE FA\u00c7A TAMB\u00c9M O AUMENTO DA COZINHA, POIS O TAMANHO N\u00c3O \u00c9 O SUFICIENTE PARA ATENDER AS PESSOAS QUE FREQUENTAM ESTE LUGAR E QUE, AL\u00c9M DISSO, EXITE A VERBA PARA EFETUAR A COMPRA DESTES ITENS E EFETUAR A REFORMA"}, {"id": "102", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joaquim Venancio", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS VEM ATRAV\u00c9S DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CAB\u00cdVEIS FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO SETOR PONTAL PARK, NUM ESPA\u00c7O PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO INTEGRA\u00c7\u00c3O, E QUE TENHA BANCOS, ILUMINA\u00c7\u00c3O, ESTACIONAMENTO, PARQUINHO PARA CRIAN\u00c7AS, JARDINAGEM, PASSARELA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE"}, {"id": "103", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joaquim Venancio", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS VEM ATRAV\u00c9S DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DA PRA\u00c7A NO SETOR AEROPORTO EM FRENTE AO JO\u00c3O PICA-PAU, POIS UMA PARCELA DO LOTE SE ENCONTRA COM A FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O"}, {"id": "104", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR RENATO CASSIMIRO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE UM AR CONDICIONADO NA SALA DE ACADEMIA NASF-N\u00daCLEO DE APOIO A SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA "}, {"id": "105", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR RENATO CASSIMIRO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR RENATO CASSIMIRO DE ALMEIDA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FA\u00c7A A LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DA LAGOINHA"}, {"id": "107", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR RONILTO DE OLIVEIRA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE UM MONUMENTO DA B\u00cdBLIA SAGRADA AO LADO DO NOVO PORTAL QUE SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDO PR\u00d3XIMO AO LOTEAMENTO BOA VISTA NA GO-215, E TAL MONUMENTO PODER\u00c1 CONTER O VERS\u00cdCULO DO LIVRO DE ISA\u00cdAS 29:14 \" EIS QUE CONTINUAREI A FAZER UMA OBRA MARAVILHOSA NO MEIO DESTE POVO, UMA OBRA MARAVILHOSA E UM ASSOMBRO; PORQUE A SABEDORIA DOS SEUS S\u00c1BIOS PERECER\u00c1, E O ENTENDIMENTO DOS SEUS PRUDENTES SE ESCONDER\u00c1"}, {"id": "119", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 EUR\u00cdPEDES, SOLICITANDO AO SR. PREFEITO QUE “RELATASSE A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DO RESIDENCIAL CARM\u00c9RIO RICARDO, POIS AS OBRAS N\u00c3O FORAM CONCLU\u00cdDAS E A INFRAESTRUTURA ENCONTRA-SE EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O.”"}, {"id": "106", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 EUR\u00cdPEDES ALVES VEM ATRAV\u00c9S DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FA\u00c7A A REFORMA ADEQUANDO CONFORME NECESS\u00c1RIO A BASE DO SAMU OU CASO CONTR\u00c1RIO MUDAR PARA OUTRO LOCAL, A FIM DE ATENDER AS EXIG\u00caNCIAS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO \u00d3RG\u00c3O PARA N\u00c3O PERDER RECURSOS"}, {"id": "108", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR RONILTO DE OLIVEIRA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FA\u00c7A UM QUEBRA-MOLAS NA RUA S\u00c3O BENEDITO NA QUADRA A LOTE 14, LOCALIZADO NA VILA ISRAEL\u00c2NDIA, EM UMA ESQUINA ENFRENTE O PORT\u00c3O DA CONAB"}, {"id": "109", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE ASFALTE ALGUMAS RUAS DO POVOADO DE DOIS IRM\u00c3OS, ONDE AINDA N\u00c3O RECEBEU ESTE BENEF\u00cdCIO"}, {"id": "110", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "JOANA D´ARC DE GODOI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA DE LEI, VEM ATRAV\u00c9S DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI FIXANDO CRIT\u00c9RIOS PARA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE DATAS COMEMORATIVAS PARA VIGORAR NO TERRIT\u00d3RIO MUNICIPAL "}, {"id": "111", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE VEJA JUNTO \u00c1 SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA IMPLANTADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O DI\u00c1RIO DIGITAL PARA FACILITAR O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "112", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adalberto, Vereador Diou, VEREADOR EDMAR JOANA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBASSINA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CAB\u00cdVEIS FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE SKATE NO ESPA\u00c7O AO LADO DA QUADRA DE AREIA DO LAGO RODOPIANO CANDIDA DAS NEVE, SALIENTA-SE QUE ESTE LUGAR DEVE SER CERCADO COM ALAMBRADO E QUE TAMB\u00c9M POSSUA UMA PESSOA OBVIAMENTE EQUIPADA, POIS ESTA PISTA SOMENTE PODER\u00c1 SER UTILIZADA POR SKATISTAS QUE UTILIZAM EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A E QUE EVITEM ACIDENTES A CERCA DESTA MODALIDADE ESPORTIVA"}, {"id": "113", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adalberto", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ADALBERTO DA SILVA E SOUZA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE SEJA RETOCADAS AS PINTURAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, POIS AS MESMAS ENCONTRA SE APAGADAS"}, {"id": "114", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR EDMAR JOANA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR EDMAR FERREIRA DO CARMO VEM ATRAV\u00c9S DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINA AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO DOIS QUEBRA-MOLAS, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA DA AVENIDA ALAMEDA DOS BURITIS E O OUTRO NA ESQUINA DA RUA SANTA RITA DO SETOR CLUBE, EM FRENTE A CASA DO PRODUTOR"}, {"id": "115", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 EUR\u00cdPEDES ALVES VEM ATRAV\u00c9S DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE QUE FA\u00c7A A LIMPEZA EM RUAS E LOTES DO SETOR PONTAL PARK E INTIMEM MORADORES A COLABORAREM COM ESTA LIMPEZA, POIS H\u00c1 LOCAIS EM QUE EST\u00c3O MUITOS SUJOS, O MATO EST\u00c1 ALTO E O LIXO \u00c9 CONSTANTE NESTE SETOR DA CIDADE"}, {"id": "116", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "JOANA D´ARC DE GODOI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA DE LEI, VEM ATRAV\u00c9S DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CAB\u00cdVEIS SEJA FEITO O MEIO FIO NO SETOR PONTAL PARK, REIVINDICA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 FEITA PELA SR\u00b0 DALILA MARQUES MORADORA DESTE REFERIDO SETOR A MAIS DE 10 ANOS."}, {"id": "117", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 EUR\u00cdPEDES ALVES VEM ATRAV\u00c9S DESTE, SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR\u00b0 MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE QUE CUMPRA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0008/2014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 INSTITU\u00cdDA PELO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO QUE TRATA DA HIGIENE DOS TERRENOS, DRENADOS, ISENTOS DE QUAISQUER MATERIAIS, PLANTAS E ANIMAIS NOCIVOS A COLETIVIDADE CUMPRINDO, NO ENTANTO, OS ART.20 AO ART. 24 E A LEI 405/13 DE 20 DE JUNHO DE 2013 QUE DISP\u00d5ES SOBRE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS COM CA\u00c7AMBAS, POIS NOS SETORES JARDIM IP\u00ca E BOA VISTA OBSERVOU-SE LOTES SUJOS E ENTULHOS PROVENIENTES DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES , DE ACORDO COM AS FOTOS EM ANEXO "}, {"id": "164", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 018/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DA FAZENDA P\u00daBLICA (REFIS 2017) DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "165", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lauro", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 006/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 783/94 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "166", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lauro", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 085/2017 DE AUTORIA DO EDIL LAURO QUE REQUER AO PREFEITO QUE “COLOQUE CONT\u00caINERES NAS PROXIMIDADES DO PER\u00cdMETRO URBANO DE PONTALINA, ASSIM COMO NAS SA\u00cdDAS PARA SOPRIL E AGEPOL."}, {"id": "167", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 086/2017 DE AUTORIA DO EDIL WEMERSON WERLER VIEIRA ONDE REQUER AO PREFEITO QUE “VEJA A POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA BRIGADA DE INC\u00caNDIO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, HAJA VISTA QUE FORAM RECENTEMENTE FORMADOS 14 JOVENS DE NOSSA CIDADE”"}, {"id": "124", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE “QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO COL\u00c9GIO ESTADUAL JER\u00d4NIMO PEREIRA MAIA, HAJA VISTA QUE ALGUNS CARROS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE E J\u00c1 OCORREM V\u00c1RIOS ACIDENTES ENVOLVENDO ALUNOS NESSA LOCALIDADE."}, {"id": "125", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "“COLOQUE LIXEIRAS NAS PROXIMIDADES DE TODAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.” "}, {"id": "126", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joaquim Venancio", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "“A MUDAN\u00c7A DA ACADEMIA DA NASF (N\u00daCLEO DE APOIO A SA\u00daDE FAMILIAR) PARA O GALP\u00c3O QUE FIA SITUADO NA FEIRA COBERTA (ANTIGA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O) QUE ENCONTRA-SE VAZIO DESDE QUE TAL SECRETARIA SAIU DESTE LOCAL E L\u00c1 POSSUI UM AMBIENTE COM AMPLO ESPA\u00c7O, PODENDO ASSIM AUMENTAR A APARELHAGEM DA ACADEMIA PARA MELHOR ATENDIMENTO DOS ALUNOS EM BUSCA DE UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA, BEM-ESTAR, EST\u00c9TICA E SA\u00daDE, POIS O ATUAL LOCAL \u00c9 DE PEQUENO ESPA\u00c7O E POSSUI POUCA VENTILA\u00c7\u00c3O.”"}, {"id": "127", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR RENATO CASSIMIRO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba. 090/2017 DE AUTORIA DO EDIL RENATO QUE SOLICITA AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE “MOLHAR TODAS AS RUAS DO SETOR SILVIO MANOEL PELO MENOS 3 VEZES POR SEMANA, POIS OS MORADORES NESSE SETOR EST\u00c3O SENDO PREJUDICADOS PELO EXCESSO DE POEIRA.” "}, {"id": "128", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "FA\u00c7A A LIMPEZA DO MATO ALTO E RESTAURA\u00c7\u00c3O DO LETREIRO NO NOME DE PONTALINA NA SA\u00cdDA PARA ALO\u00c2NDIA, PR\u00d3XIMO AO TREVINHO, POIS O LETREIRO EST\u00c1 FALTANDO A LETRA \"N\"."}, {"id": "129", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joaquim Venancio", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FA\u00c7A UM QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO GRANDE DO SUL, PRIMEIRA ESQUINA ABAIXO DA PRA\u00c7A DO DERGO, PR\u00d3XIMO AO MANOEL LEITEIRO E ALESSANDRA. "}, {"id": "134", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "JOANA D’ARC DE GODOI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA DE LEI, VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA FAZER A REFORMA DOS BANHEIROS DO LAR S\u00c3O JUDAS TADEU."}, {"id": "135", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Joaquim Venancio", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE CONSTRUA UM PO\u00c7O-ARTESIANO NA FAZENDA BOA VISTA DO RANCHO, PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA CILINO.\r\n\r\n"}, {"id": "136", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "JOANA D’ARC DE GODOI, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA DE LEI, VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FA\u00c7A A RETIRADA DO PORTAL DA MODA, LOCALIZADO NA CHEGADA DA CIDADE, VISTO QUE O MESMO EST\u00c1 DANIFICADO E N\u00c3O TRAZ UMA BOA IMAGEM AO MUNIC\u00cdPIO, POIS PONTALINA \u00c9 CONSIDERADA UM GRANDE POLO DE MODA \u00cdNTIMA NO INTERIOR GOIANO. SALIENTA-SE QUE ESTE PEDIDO J\u00c1 FOI FEITO POR MIM NA GEST\u00c3O ANTERIOR.\r\n\r\nE NA OPORTUNIDADE SOLICITO TAMB\u00c9M QUE COLOQUE L\u00c2MPADAS E MELHORE A ILUMINA\u00c7\u00c3O NESTA PROXIMIDADE DO PORTAL DA MODA AT\u00c9 O MONUMENTO DA PADROEIRA SANTA RITA DE C\u00c1SSIA EM FRENTE A AABB. \r\n"}, {"id": "137", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FA\u00c7A O DIA “D” NO POVOADO DE DOIS IRM\u00c3OS, SENDO A:\r\n•\tRO\u00c7AGEM DE LOTES E PRA\u00c7AS;\r\n•\tPINTAR MEIOS-FIOS;\r\n•\tREPOR L\u00c2MPADAS ANTES DA FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA GUIA.\r\n"}, {"id": "138", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE A RUA REC\u00c9M-ABERTA ENTRE OS SETORES PONTAL PARK E FRANCISCO RICARDO SEJA MOLHADA CONSTANTEMENTE, POIS A POEIRA EST\u00c1 CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DO PONTAL PARK, NA OPORTUNIDADE SOLICITA-SE AINDA QUE SEJA FEITO O ASFALTO NESTA LOCALIDADE O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL.\r\n\r\n"}, {"id": "139", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE SEGURAN\u00c7AS OU REFORCE O POLICIAMENTO NA ORLA DO LAGO RODOPIANO DAS NEVES DEVIDO A GRANDE ONDA DE ASSALTO QUE EST\u00c1 ACONTECENDO NESTE LOCAL."}, {"id": "140", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR RONILTO DE OLIVEIRA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FA\u00c7A UMA PASSAGEM DE ACESSIBILIDADE NO CANTEIRO ENTRE AS FAIXAS DE PEDESTRES QUE FICAM EM FRENTE AO SUPERMERCADO CA\u00c7ULA, POIS NESTE CANTEIRO CENTRAL N\u00c3O EXISTE O ACESSO PARA CADEIRANTES, CARRINHOS DE BEB\u00caS, AL\u00c9M DE OUTROS PEDESTRES.\r\n\r\n"}, {"id": "141", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lauro", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR LAURO FERNANDES CORREIA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FA\u00c7A 2 QUEBRA-MOLAS NA RUA 01, QUADRA 08, LOTE 22, NO SETOR PONTAL PARK.\r\n\r\nTAL REIVINDICA\u00c7\u00c3O SE FAZ A PEDIDO DA SENHORA ULEILMA FERNANDES DE SOUZA E DO SENHOR JO\u00c3O CARLOS VULGO (COELHO), POIS ALEGAM QUE OS VE\u00cdCULOS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE E SEMPRE ATROPELAM C\u00c3ES DE MORADORES DESTA RUA.\r\n\r\n"}, {"id": "142", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE FA\u00c7A COM URG\u00caNCIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DONA ANA DIOGO DE OLIVEIRA, NO SETOR CARM\u00c9RIO RICARDO, TAIS COMO: REPAROS EL\u00c9TRICOS, UM PAR DE GOLS, ILUMINA\u00c7\u00c3O E FAZER A VARRI\u00c7\u00c3O DA MESMA SEMANALMENTE. \r\n\r\n"}, {"id": "143", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA FEITO REPAROS NA QUADRA ANDR\u00d3GINO NO POVOADO DE DOIS IRM\u00c3OS, DE ACORDO COM A SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA POR MIM ATRAV\u00c9S DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 033/17, DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2.017. \r\n\r\n"}, {"id": "144", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE AREIA DO LAGO RODOPIANO. VALE RESSALTAR QUE ESTE PEDIDO J\u00c1 FOI FEITO POR MIM ATRAV\u00c9S DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 012/17, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.017.\r\n\r\n"}, {"id": "145", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR WEMERSON WERLER VIEIRA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE PROMOVAM CAMPEONATOS ESTUDANTIS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NO M\u00caS DE OUTUBRO DEVIDO SER O M\u00caS DAS CRIAN\u00c7AS.\r\n\r\n"}, {"id": "146", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AS VEREADORES JOANA D’ARC DE GODOI E MARLENE ALVES LOPES PINTO VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE MELHORE \u00c0 ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ALFREDO NASSER.\r\n\r\nTAL REINVINDICA\u00c7\u00c3O SE FAZ A PEDIDO DE PAIS E COMERCIANTES, DEVIDO \u00c0 ILUMINA\u00c7\u00c3O N\u00c3O ESTAR ADEQUADA POR SER UMA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E LAZER, E OS PAIS EST\u00c3O DEIXANDO DE FREQUENTAR A MESMA POR N\u00c3O TEREM COMO DEIXAREM SEUS FILHOS BRINCAREM DEVIDO \u00c0 M\u00c1 VISIBILIDADE E COM ISSO OS COMERCIANTES EST\u00c3O PERDENDO OS SEUS CLIENTES.\r\n \r\n"}, {"id": "147", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlene Alves, Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AS VEREADORES MARLENE ALVES LOPES PINTO E JOANA D’ARC DE GODOI VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA FEITO UM DECRETO ESTABELECENDO O USO DO ESPA\u00c7O DA FEIRA COBERTA DESTINADO A UMA FEIRA DE ARTESANATO E ARTES, AOS S\u00c1BADOS DE 16H \u00c0S 22H, PARA QUE OS ARTES\u00d5ES POSSAM APRESENTAR E COMERCIALIZAR OS SEUS ARTIGOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 167 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008/14 DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS.\r\n\r\nHAJA VISTA, QUE TEMOS UM GRANDE N\u00daMERO DE ARTES\u00d5ES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E N\u00c3O POSSUEM UM ESPA\u00c7O DESTINADO PARA TAL FINS. TAL MEDIDA IR\u00c1 AMPLIAR AS ATIVIDADES COMERCIAIS E FOMENTAR O SETOR.\r\n\r\nJ\u00c1 ENTENDENDO DE VOSSO PRONTO DIFERIMENTO, FAVOR\u00c1VEL A ESTE SOLICITO QUE FA\u00c7A AN\u00daNCIOS A POPULA\u00c7\u00c3O PARA QUE OS INTERESSADOS PROCUREM O DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL A FIM DE SOLICITARES A AUTORIZA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "158", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO-LHE UM TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES DO COL\u00c9GIO ESTADUAL, SANTA RITA, INTEGRA\u00c7\u00c3O, IF E DEMAIS ESTUDANTES DE PONTALINA PARA FAZEREM O ENEM DIA 5 E 12 DE NOVEMBRO EM MORRINHOS, POIS S\u00c3O MAIS OU MENOS 300 ALUNOS."}, {"id": "159", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR EDMAR JOANA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GET\u00daLIO VARGAS, SETOR ALEGRETINHO, AP\u00d3S A PONTE DO C\u00d3RREGO LAVA P\u00c9 NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DA SR\u00aa. SEBASTIANA (VULGA ZULICA).\r\n\r\nTAL REIVINDICA\u00c7\u00c3O SE FAZ A PEDIDO DA SR\u00aa. SEBASTIANA E VIZINHOS, DEVIDO ESTA RUA SER MUITA MOVIMENTA POR CAMINH\u00d5ES QUE TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE, TRAZENDO ASSIM RISCOS DE ACIDENTES.\r\n"}, {"id": "160", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlene Alves, Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO-LHE QUE VEJA JUNTO COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE COLOQUE EM FRENTE O ESTABELECIMENTO DO SR\u00ba. CARNEIRO, UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICANDO AS CIDADES DE ALO\u00c2NDIA, JOV\u00c2NIA E GOIATUBA, BEM COMO AS SUAS QUILOMETRAGENS."}, {"id": "161", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A A LIMPA E POSTERIORMENTE NAS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DO MURO DO COL\u00c9GIO ESTADUAL JER\u00d4NIMO PEREIRA MAIA NA GO 040.\r\n\r\nTAIS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES SE FAZEM A PEDIDO DO SR. ARTHUR PORTO, DOS PAIS DE ALUNOS E MORADORES DESTA LOCALIDADE.\r\n\r\n"}, {"id": "169", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Adalberto", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE FA\u00c7A A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS PALMEIRAS OU PLANTE ROAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV.. COMERCIAL."}, {"id": "170", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO TREVO DO POVOADO DE DOIS IRM\u00c3OS PARA INDICAR A ENTRADA PARA ESTA LOCALIDADE, POIS A PLACA QUE EXISTE \u00c9 PEQUENA E POUCO VIS\u00cdVEL.       "}, {"id": "171", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE AR-CONDICIONADO E FA\u00c7A TAMB\u00c9M COM URG\u00caNCIA A REFORMA DO NASF.       "}, {"id": "172", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE POSTE E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA COMERCIAL NO SENTIDO DO SETOR AEROPORTO AT\u00c9 O SETOR SILVIO MANOEL, PR\u00d3XIMO AO F\u00d3RUM, POIS NESTA LOCALIDADE EST\u00c1 MUITO ESCURO A NOITE.       "}, {"id": "174", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO-LHE QUE FA\u00c7A REPAROS NA CAL\u00c7ADA EM FRENTE O SAL\u00c3O ALENCAR LOCALIZADA A RUA JO\u00c3O BARCELOS ESQUINA COM A AV. S\u00c3O BENTO, PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL. \r\n\r\nTAL REIVINDICA\u00c7\u00c3O SE FAZ, POIS, NESTA LOCALIDADE A CAL\u00c7ADA EST\u00c1 QUEBRADA E POSSUI UMA REDE DE ESGOTO QUE PODE SER DANIFICADA POR CONTA DO VOLUME DE \u00c1GUA NO PER\u00cdODO CHUVOSO, PORTANTO, A CAL\u00c7ADA CEDER\u00c1 MAIS, EM FUN\u00c7\u00c3O DA POSSIBILIDADE DE ESCORRER \u00c1GUA POR BAIXO DO CONCRETO, AL\u00c9M DISSO, SE PERMANECER DESSA FORMA PODER\u00c1 IMPEDIR A PASSAGEM DE PEDESTRES.       \r\n\r\n"}, {"id": "176", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "FA\u00c7A REPAROS AO LONGO DA CAL\u00c7ADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CH\u00c1CARA DO SENHOR JO\u00c3O MACHADO NA AV. S\u00c3O BENTO NO SENTIDO DA AVENIDA BAHIA, POIS NESTE LOCAL PASSA UMA REDE DE ESGOTO QUE PODE SER DANIFICA."}, {"id": "177", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "FECHAR A ENTRADA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE, POIS EST\u00c1 SENDO ALVO DE VANDALISMO, ONDE TEVE AS PAREDES DERRUBADAS POR ESTE TIPO DE ATO."}, {"id": "178", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "OBRE DA CONSTRUTORA RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA NO SETOR CARM\u00c9RIO RICARDO PARA QUE FA\u00c7A A CONTEN\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ALAGOAS, POIS FORMOU-SE UMA ENORME EROS\u00c3O QUE EST\u00c1 PREJUDICANDO OS MORADORES NO DESLOCAMENTO, COLOCANDO TAMB\u00c9M EM RISCO RUAS E RESID\u00caNCIAS VIZINHAS."}, {"id": "179", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "COBRE DA CONSTRUTORA RESPONS\u00c1VEL PELAS OBRAS DA QUADRA DO COL\u00c9GIO AYRTON SENNA, PARA QUE FA\u00c7A OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS"}, {"id": "180", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "FA\u00c7A UM PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS NASCENTES P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "196", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlene Alves", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "A VEREADORA MARLENE ALVES LOPES VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE ENVIE A EST\u00c1 CASA DE LEIS UM PROJETO CRIANDO A GUARDA MIRIM EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n      \r\n"}, {"id": "197", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Marlene Alves", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "A VEREADORA MARLENE ALVES LOPES VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA PREFEITO MUNICIPAL DE PONTALINA, SOLICITANDO-LHE QUE VEJA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A ESTACIONAMENTOS DE 45 GRAUS PARA MOTOS PR\u00d3XIMOS AS ESQUINAS COM A PLACA DE INDICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "198", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Lauro", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR LAURO FERNANDES CORREIA VEM ATRAV\u00c9S DESTE, E SE APROVADO ESTE FOR PELO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUERER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. SR\u00ba. MILTON RICARDO DE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE ARRUME A PONTE NA REGI\u00c3O S\u00c3O JO\u00c3O PR\u00d3XIMO AO SOL DE VER\u00c3O. \r\n\r\n"}, {"id": "130", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AO SENHOR JOS\u00c9 SOARES DE FARIA, VULGO \"MO\u00c7O\"."}, {"id": "131", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DA SRA. LOURDES TORRES, M\u00c3E DO PE. EDMILSON TORRES SANTANA."}, {"id": "55", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "“ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV E V DA LEI N\u00ba. 1.432/2017 NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.” "}, {"id": "190", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE PARA A CONCESSION\u00c1RIA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DE PONTALINA, A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO QUE ELIMINE O AR NA MEDI\u00c7\u00c3O DO CONSUMO DE \u00c1GUA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "92", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DONA FLOR\u00cdPES MARIA DO CARMO AO SENHOR H\u00c9LIO BATISTA DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "93", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DONA FLOR\u00cdPES MARIA DO CARMO AO SENHOR ANTONIO HENRIQUE ROSA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\" "}, {"id": "121", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PONTALINENSE AO SENHOR MACKSON DEYVIDE DE ALMEIDA SOUSA\" "}, {"id": "133", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": " \"CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PONTALINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DR. H\u00c9LIO DE SOUSA. ”"}, {"id": "150", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Lauro", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": " \"CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PONTALINENSE AO SARGENTO DA PM EL\u00c1DIO JOS\u00c9 DO PRADO NETO”.\r\n\r\n"}, {"id": "153", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Lauro", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": " \"CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PONTALINENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JOS\u00c9 VITTI”."}, {"id": "168", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE DIPLOMA DONA FLOR\u00cdPES A SRA. MARIA ANTONIETA GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "173", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereadora Marlene Alves", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PONTALINENSE AO DEPUTADO DR. FRANCISCO JR."}, {"id": "187", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PONTALINENSE AO SR. ANTONIO BARBOSA DE SOUSA\"."}, {"id": "188", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O BALAN\u00c7O GERAL E OS BALANCETES RELATIVOS AOS EXERC\u00cdCIO DE 2000, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\"\r\n"}, {"id": "191", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PONTALINENESE AO DEP. ESTADUAL CL\u00c1UDIO MEIRELLS."}, {"id": "192", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO JUSTINIANO JOS\u00c9 MACHADO A SENHORA JOELMA GOMES DARLAN SILVA E D\u00c1 OUTRAS PRVIDENCIAS."}, {"id": "6", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O \u00d3RG\u00c3O DE ASSESSORAMENTO DA PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL, CRIA CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR DA FAZENDA, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.239/09 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "96", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA, ACRESCE E ATUALIZAM DISPOSITIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 010 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA/GO."}, {"id": "175", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ACIAP-ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL M\u00cdNIMO, A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2.017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "2", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.1.201/17 ALTERANDO A DATA BASE DA REVIS\u00c3O GERAL SALARIAL DOS SERVIDORES E AGENTES POL\u00cdTICOS, CONCEDE A REVIS\u00c3O GERAL DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2.016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "95", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 783/94 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "8", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA FOLIA DE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA DA TAIOBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "84", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N. 1239/09 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MUNICIPAL E CRIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIA.\""}, {"id": "85", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PLANT\u00c3O DE SOBREAVISO PARA M\u00c9DICOS ANESTESIOLOGISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\" "}, {"id": "86", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUMENTO DO QUANTITATIVOS DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "97", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.                                                                                                                                                                                                                                "}, {"id": "88", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 102 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E INSTITUI PLANO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "89", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA INSTITUCIONAL E DOA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "90", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O  DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA INSTITUCIONAL E DOA\u00c7\u00c3O AOS BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "118", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "“INSTITUI A SEMANA DE CURA E MILAGRES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA”"}, {"id": "120", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DA FAZENDA P\u00daBLICA (REFIS 2017) DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "122", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM O SINDICATO RURAL DE PONTALINA VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 41\u00aa FEIRA AGROPECU\u00c1RIA DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\""}, {"id": "148", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "“DESAFETA \u00c1REA P\u00daBLICA INSTITUCIONAL E AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O AOS BENEFICI\u00c1RIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n\r\n"}, {"id": "149", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": " “DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE   ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE PONTALINA – GO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "151", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA, ESTADO DE GOI\u00c1S, PARA O PER\u00cdODO DE 2018-2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "152", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA/GO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "154", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTOS, TRANSPOSI\u00c7\u00d5ES E TRANSFER\u00caNCIAS DE SALDO ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O, FONTES DE RECURSOS, E \u00d3RG\u00c3OS PREVISTOS NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "155", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS OU REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA, A TITULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL EM FAVOR DO COL\u00c9GIO ESTADUAL SANTA RITA DE C\u00c1SSIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "156", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA, FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "163", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA, ACRESCE E ATUALIZAM DISPOSITIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "181", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "184", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DESAFETA \u00c1REAS P\u00daBLICAS INSTITUCIONAIS, AUTORIZA PERMUTA DE BENS IM\u00d3VEIS E D\u00c1A OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "185", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "186", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ARBORIZA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS VERDES, PRA\u00c7AS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "182", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA RECURSOS FINANCEIROS OU REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA, A T\u00cdTULO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE CIGANA DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "189", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTOS RESULTANTES."}, {"id": "194", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "193", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSITO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00c3O-JARI E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "22", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "“CRIA O \u00d3RG\u00c3O DE ASSESSORAMENTO DA PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL, CRIA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR DA FAZENDA, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1.239/09 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "23", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": ", “AUTORIZA FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ACIAP – ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "“AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "91", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PODER EXECUTIVO ", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE CURA E MILAGRES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA-CAMPO PONTALINA, RECONHECE DATA COMEMORATIVA PARA O POVO EVANG\u00c9LICO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\". "}, {"id": "1", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha, Vereador Adalberto, VEREADOR EDMAR JOANA, Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1/1_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONTALINA PARA O BI\u00caNIO 2017/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 156 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 017/2016 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 – REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONTALINA.”"}, {"id": "9", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Z\u00e9 Euripedes da Farmacia, Vereadora Pr\u00aa. Joaninha, VEREADOR NOEDSON SANTIAGO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "101", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIPLOMA DONA FLOR\u00cdPES MARIA DO CARMO AOS ARTISTAS E ESCRITORES DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "94", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PONTALINA DO PARLAMENTO JOVEM E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\".  "}, {"id": "123", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha, VEREADOR EDMAR JOANA", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "“INSTITUI A COMISS\u00c3O DE T\u00cdTULOS, CONDECORA\u00c7\u00d5ES E DIPLOMAS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "132", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha, Vereador Diou, VEREADOR EDMAR JOANA, Vereador Jurandir da Lagoa Azul", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 157 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "183", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 25 DO REGIMENTO INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\""}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PREM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Vereadora Pr\u00aa. Joaninha, Vereador Adalberto, Vereador Diou, VEREADOR EDMAR JOANA, Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "“ALTERA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ARTIGO 13 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA”"}, {"id": "195", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PREM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Vereador Adalberto, Vereadora Marlene Alves, Vereador Diou, VEREADOR EDMAR JOANA, Vereador Joaquim Venancio, Vereador Lauro", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5\u00ba DO ARTIGO 19 DA LEI ORG\u00c2NICA DE PONTALINA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "70", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Professor Wemerson", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A DOA\u00c7\u00c3O DO CARRO DO LEGISLATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "72", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Jurandir da Lagoa Azul", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "“O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO EXMO. SR.\u00ba PRESIDENTE DA CELG, SOLICITANDO-LHE QUE NAS POSSIBILIDADES CAB\u00cdVEIS, RESOLVA AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA (APAG\u00d5ES) NAS ZONAS RURAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, A QUAL EST\u00c1 CAUSANDO PREJU\u00cdZO AOS FAZENDEIROS E CHACAREIROS.”"}, {"id": "73", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Joaquim Venancio", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "“SEJA COLOCADO VIATURAS PARA FAZER MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA AP\u00d3S O ENCERRAMENTO DE EVENTOS FESTIVOS QUE SE REALIZAREM EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. TENDO EM VISTA AS OCORR\u00caNCIAS DE INFRA\u00c7\u00d5ES CRIMINAIS TEM OCORRIDO EM N\u00daMEROS ELEVADOS AP\u00d3S AS FESTIVIDADES.” "}, {"id": "75", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Diou", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "“O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DE POLICIAMENTO RODOVI\u00c1RIO, SOLICITANDO-LHE QUE VEJA AS POSSIBILIDADES CAB\u00cdVEIS EM ESTAR REMANEJANDO O ESQUEMA DO POLICIAMENTO NA GO-40 EM NOSSA CIDADE ONDE INTERLIGA O PER\u00cdMETRO URBANO DO SETOR DO CONJUNTO DOS PONTAIS (COHAB).”"}, {"id": "76", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VEREADOR RENATO CASSIMIRO", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "“O ENVIO DE OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE A AGETOP, SOLICITANDO-LHE QUE COLOQUE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA OS CICLISTAS QUE TRAFEGAM DE PONTALINA AT\u00c9 A REGI\u00c3O DA VENDA DO PARA\u00cdSO, POIS A FALTA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PODE PROVOCAR RISCOS DE ACIDENTE NA PISTA.” "}, {"id": "162", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pontalina.go.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER O ENVIO DE OFICIO A EXMA. SRA. FABIANA BORGES DA SILVA, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONVIDANDO-A PARA QUE COMPARE\u00c7A AS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO SEU TRABALHO NESTA SECRETARIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PONTALINA, ONDE TAL CONVOCA\u00c7\u00c3O SE FAZ CONFORME O ART. 312, PAR\u00c1GRAFO 1\u00b0 DO REGIMENTO INTERNO."}]}